FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5015791-82.2021.8.21.0015
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí
nome classe:EXECUçãO FISCAL
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:10/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:21/10/2026, 21:41
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015791-82.2021.8.21.0015/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: UTIL URBANIZADORA TERRAPLENAGEM INCORP E LOTEAM LTDA</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: LUIZ FERNANDO MARQUES</td></tr></table></b></section> <section> <table> <tr> <td> <p><b>Local: </b>Gravataí </p> </td> <td> <p> <b>Data: </b> 09/04/2026 </p> </td> </tr> </table> </section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 10103778924</p> </section> <section> <p>Edital de Citação - Execução Fiscal<br>Prazo do Edital: 20 dias</p></section> <section> <p>Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5015791-82.2021.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: UTIL URBANIZADORA TERRAPLENAGEM INCORP E LOTEAM LTDA e <span>LUIZ FERNANDO MARQUES</span>. Objeto: Citação do(a) executado(a) UTIL URBANIZADORA TERRAPLENAGEM INCORP E LOTEAM LTDA, CNPJ: 92258946000170, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.051,77 (atualizada até 19/03/2026), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1458/2021 e 1459/2021, datado de 23/04/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Gravataí, 09/04/2026. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: REGIS PEDROSA BARROS.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>