DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

COMARCA DE ESMERALDAS<br />1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS<br />USUCAPIÃO<br />DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2026<br /><br /><br /><br /> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS<br /><br /> Justiça de Primeira Instância  <br /><br />Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas <br /><br /> Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000<br /><br /> <br /><br />  <br /><br />PROCESSO Nº: 5002806-70.2022.8.13.0241 <br /><br />CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) <br /><br />GILBERTO ALVARENGA DO AMARAL CPF: ***.***.***-** e outros<br /><br />JOEL CPF: não informado e outros<br /><br /><br />EDITAL DE CITAÇÃO<br /><br /><br />Comarca de Esmeraldas ¿ Edital de Citação ¿ Prazo de 20 dias ¿ A Dra. Fernanda Campos de Lana Alves, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta secretaria judicial, se processa a ação de USUCAPIÃO registrada sob o nº 5002806-70.2022.8.13.0241, requerida por Gilberto Alvarenga do Amaral e outra. É o presente edital para CITAR Maria Anita Ribeiro Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos da ação e para que querendo conteste o pedido no prazo de 15 dias, esclarecendo ao mesmo que não sendo contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Dado e passado nesta cidade de Esmeraldas, aos 05 de dezembro de 2025. Eu, Olimpio Cristiano Rodrigues Muniz, Gerente de Secretaria, o digitei e assino:<br /><br /> <br /><br />Juíza de Direito<br /><br />Fernanda Campos de Lana Alves<br /><br /><br />