FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRF3 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 5002466-20.2024.4.03.6110
sigla tribunal:TRF3
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:4ª Vara Federal de Sorocaba
nome classe:PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:14/05/2026
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Integridade verificável
Capturado em:21/10/2026, 16:04
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Texto íntegra

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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002466-20.2024.4.03.6110 AUTOR: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA VENTURA ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES - SP338080 ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS TAVARES SOARES - SP484791 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo primeiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às 16h, na cidade de Sorocaba, por meio do sistema de videoconferências da Justiça Federal da 3ª Região, sob a presidência do Meritíssimo Juiz Federal substituto ADSON JEAN MENDES LAVOR, comigo, Técnica Judiciária ao final nomeado(a), ambos presencialmente no Fórum. AUSENTE A PROCURADORIA FEDERAL DA UNIÃO. Presente o(a) autor(a) MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA VENTURA e o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s), Dr. MATHEUS TAVARES SOARES – OAB/SP 484.791, todos presentes no Fórum. Presentes as testemunhas arroladas pela autora, MARIA HELENA COELHO DA SILVA MENCK, MARIA APARECIDA CLETO DA SILVA e VILMA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, todos presentes no Fórum. A audiência foi realizada por meio da plataforma virtual Microsoft Teams®. Inicialmente o magistrado tomou o depoimento pessoal da parte autora. Em seguida, foi realizada a oitiva da primeira testemunha arrolada pela autora adiante qualificada: - MARIA HELENA COELHO DA SILVA MENCK, brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora da cédula de identidade - RG n°20.578.311-9, e inscrito no CPF n°***.***.***-**, filha de Antônio Coelho da Silva e Maria Aparecida de Lima e Silva, residente e domiciliada no Sitio três corações, bairro Congonhal de Cima, Tatuí/SP, foi advertido(a), sobre as penas de falso testemunho e foi compromissado(a). Finalizada a oitiva da testemunha, ela foi dispensada pelo Meritíssimo Juiz Substituto Federal. Em seguida, foi realizada a oitiva da segunda testemunha presente arrolada pela autora adiante qualificada: - MARIA APARECIDA CLETO DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade - RG n°25.812.306-0 e inscrita no CPF sob o n°***.***.***-**, filha de Eugênio Cleto e Maria Pires Cleto, residente e domiciliada no Bairro Congonhal de Cima, Tatuí/SP, foi advertido(a), sobre as penas de falso testemunho e foi compromissado(a) Finalizada a oitiva da testemunha, ela foi dispensada pelo Meritíssimo Juiz Substituto Federal. Em seguida, foi realizada a oitiva da terceira testemunha presente arrolada pela autora adiante qualificada: - VILMA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, viúva, trabalhadora rural, portadora da cédula de identidade - RG n° 24.547.972-7 e inscrito no CPF sob o n°***.***.***-**, filha de Pedro Amador dos Santos e Adelaide Alves de Castro, residente e domiciliada no Bairro Congonhal de Cima, Tatuí/SP, foi advertido(a), sobre as penas de falso testemunho e foi compromissado(a). Finalizada a oitiva da testemunha, ela foi dispensada. Pelo Meritíssimo Juiz Substituto Federal. Ato seguinte o magistrado solicitou o CPF do esposo da autora para juntar o CNIS deste nos autos. Perguntou ao advogado se haviam mais provas a serem produzidas, sendo dito que não. O Dr. Matheus apresentou as alegações finais de forma oral, a qual segue gravada. Foi decidido pelo magistrado: “Fica preclusa a apresentação das alegações finais pelo INSS ante sua ausência injustificada. Tornem os autos conclusos para sentença. Cientes os presentes” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a audiência e lavrado o presente termo, que, lido e achado conforme pelos participantes, será lançado em termo de decisão o qual será assinado unicamente pelo MM. Juiz Substituto Federal, na forma do art. 25 da Resolução CNJ nº 185, de 18/12/2013. Eu, Rosicler Lopes - RF 6728, Técnica Judiciária, digitei.  ADSON JEAN MENDES LAVOR Juiz Federal Substituto