FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5002305-21.2025.8.13.0271
sigla tribunal:TJMG
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:1ª Vara Cível da Comarca de Frutal
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:20/05/2026
Integridade verificável
Capturado em:21/10/2026, 15:09
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KBPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002305-21.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) TULIO CASSIANO MARTINS BALTAZAR ALVES CPF: ***.***.***-** e outros ESPOLIO DE EDELVAIS MENDONÇA CACIA CPF: não informado Intimo o autor a tomar ciência da correspondência devolvida ID. 10673295777, bem como a promover o impulso do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Frutal, data da assinatura eletrônica.