FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TRF1 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 1042947-47.2024.4.01.0000
sigla tribunal:TRF1
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Gab. Vice Presidência
nome classe:AGRAVO DE INSTRUMENTO
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:26/05/2026
Integridade verificável
Capturado em:21/10/2026, 14:20
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KBTribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042947-47.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018583-93.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS FABIANO DIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE HELUEY MARTINS - MG113123-A, SIMONE MARIA NADER CAMPOS - MG65948-A, THIAGO ROCHA NARDELLI - MG103311-A, GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINEO - BA8710-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGANTE). Polo passivo: LUIS FABIANO DIAS - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEICAO - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), MARCIA SILVA LEMOS - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), OSCAR EMANUEL DA MOTA MARTINS - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), PATRICIA DE ANDRADE - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), ROBERTA VIEIRA MENDONCA - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), ROSENI PEREIRA DE MIRANDA - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), SAMIR PEREIRA ANCRIN SANTOS - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), VANUSA PEREIRA DE SOUZA - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO), MONALISA PEREIRA SANTOS ESCOVEDO - CPF: ***.***.***-** (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de maio de 2026. (assinado digitalmente)