FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJPA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0898164-96.2025.8.14.0301
sigla tribunal:TJPA
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
nome classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
tipo documento:Despacho
data disponibilizacao:29/05/2026
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Integridade verificável
Capturado em:21/10/2026, 13:48
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Texto íntegra

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Processo nº 0898164-96.2025.8.14.0301 Parte autora: MOACIR OLIVEIRA DE LIMA Identidade: 02951410179744 - MFP/PA CPF: ***.***.***-** Advogado(a): OLYMPIO PINTO PAMPOLHA NETO OAB/PA: 28220 Parte ré: LINALVA DAS NEVES FERREIRA Identidade: 3266398 - SSP/PA CPF: ***.***.***-** Advogado(a): LINALVA DAS NEVES FERREIRA OAB/PA: 19705 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e sete (27) dias do mês de maio do ano de 2026, às 13h00, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Lidiana Castro e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995. A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pela conciliadora. O acadêmico Fernando Leal Chaves Filho (portador do CPF ***.***.***-**), assistiu à audiência de forma presencial. Foi verificada a presença do autor e da ré, de forma telepresencial, os quais não chegaram a um acordo. As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos. Em seguida, as partes informaram que não tinham outras provas a produzir em audiência. Na sequência, o processo foi concluso para sentença. Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995). Publique-se. Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente). Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: Audiência Una - Processo 0898164-96.2025.8.14.0301-20260527_133915-Gravação de Reunião.mp4