FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0118903-06.2008.8.12.0001
sigla tribunal:TJMS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Departamento de Apoio às Sessões
nome classe:EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
tipo documento:Edital de julgamento
data disponibilizacao:16/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KBPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 29/04/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 07/05/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 163 - Nº: 0118903-06.2008.8.12.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Ação Originária : 0118903-06.2008.8.12.0001 / Cumprimento de sentença Embargante : Valter Ribeiro de Araújo Advogado : Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargante : Silvio de Jesus Garcia Advogado : Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargado : Júlio César Casavechia Advogado : Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Advogada : Mariana Borges Soares (OAB: 29407/MS) Embargado : Alessandro Casavechia Advogado : Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Advogada : Mariana Borges Soares (OAB: 29407/MS) Embargado : Conticeres Sementes de Pastagens e Produtos Agropecuários Ltda. Advogado : Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Advogada : Mariana Borges Soares (OAB: 29407/MS) Interessada : Ana Flávia Casavechia Interessado : Gabriella Casavechia de Figueiredo Interessado : José Ricardo Guimarães de Figueiredo Relatora : Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juiz Prolator : Sueli Garcia