DJEN TRF1 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010993-52.2014.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010993-52.2014.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, KAREM LUCIA CORREA DA SILVA RATTMANN - PR32246-A e BRUNO RODRIGO VALE PALHETA - AM7932-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, KAREM LUCIA CORREA DA SILVA RATTMANN - PR32246-A e BRUNO RODRIGO VALE PALHETA - AM7932-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE), RZD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.247.550/0001-84 (APELANTE), SERVICOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS LTDA - CNPJ: 04.669.925/0001-80 (APELANTE), RZD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 09.056.321/0001-82 (APELANTE), REZENDE CAMINHOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 09.006.295/0001-88 (APELANTE), R S R COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 10.559.871/0001-01 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), RZD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.247.550/0001-84 (APELADO), SERVICOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS LTDA - CNPJ: 04.669.925/0001-80 (APELADO), R S R COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 10.559.871/0001-01 (APELADO), RZD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 09.056.321/0001-82 (APELADO), REZENDE CAMINHOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 09.006.295/0001-88 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2026. (assinado digitalmente)