FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5000392-53.2025.8.21.0021
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo
nome classe:CUMPRIMENTO DE SENTENçA
tipo documento:DESPACHO/DECISÃO
data disponibilizacao:30/06/2026
Integridade verificável
Capturado em:21/10/2026, 00:42
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000392-53.2025.8.21.0021/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: ISILDA RIBEIRO DO NASCIMENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEGO ANTÔNIO BARBOSA</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: JOSE LUIZ FELICIO FILHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB SP143415)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB SP143415)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos.</p> <p>Defiro o pedido do <span>evento 80, PET1</span>.</p> <p>Em face da decisão transitada em julgado, nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica apenso, inclui os sócios <span>JOSE LUIZ FELICIO FILHO</span>, CPF nº ***.***.***-**, e <span>CASSIA APARECIDA VIEIRA FELICIO</span>, CPF nº ***.***.***-**, no polo passivo deste cumprimento de sentença.</p> <p>Ficam intimados, através de seu procurador, nos termos do art. 523 do CPC, para que efetuem o pagamento do débito, em até 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo para pagamento, incidirá multa de 10% sobre o valor da execução, na forma do art. 523, § 1º e § 2º, do CPC e Enunciado n. 97 do Fonaje.</p> <p>Intimação eletrônica.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>