FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5008731-15.2017.8.21.0010
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:DESPACHO/DECISÃO
data disponibilizacao:20/10/2026
Integridade verificável
Capturado em:20/10/2026, 04:05
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Texto íntegra
3 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>USUCAPIÃO Nº 5008731-15.2017.8.21.0010/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO MARIA RIBEIRO DA SILVA (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB RS075303)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: SANTA CELINA RIBEIRO BORGES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB RS075303)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA ELI RIBEIRO GREGORIO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB RS075303)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB RS075303)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB RS075303)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ADAO CARLOS RIBEIRO BORGES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB RS075303)</td></tr><tr><td>REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU</td><td>: LUCIA DE CASTILHOS OLIVEIRA (Inventariante)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA DALL ACUA (OAB RS074350)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIRCEU ROBERTO DALL ACUA (OAB RS044018)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos. </p> <p>Considerando o provimento do recurso de apelação, que desconstituiu a sentença, determino o cadastramento do herdeiro ISRAEL DA SILVA BORGES (CPF ***.***.***-**) como inventariante do espólio do <em>de cujus </em><span>ADAO CARLOS RIBEIRO BORGES</span>. </p> <p>Cadastre-se no Eproc o espólio de <span>SANTA CELINA RIBEIRO BORGES</span> e <span>ADAO CARLOS RIBEIRO BORGES</span>.</p> <p>Citem-se, por edital, os eventuais interessados incertos e desconhecidos, bem como aqueles em local ignorado ou incerto, pelo prazo de 30 dias, na forma do art. 259, I, do CPC.</p> <p>Intimem-se a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Caxias do Sul para manifestação sobre eventual interesse na causa.</p> <p>Cumpridas as diligências, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos interessados.</p> <p>Intimem-se. </p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>