DJEN TRT16 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

PODER JUDICIÁRIO   JUSTIÇA DO TRABALHO   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO   Vara do Trabalho de Balsas - (98) 2109-9318 - vtbalsas@trt16.jus.br   RUA JOSÉ LEÃO, 1059, CENTRO, BALSAS/MA - CEP: 65800-000.  PROCESSO: ATOrd 0016809-55.2026.5.16.0011.   AUTOR: LEOMAR DA ROCHA PACHECO.   RÉU: COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (3).  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO    O(A) Exmo(a). Juiz(íza) JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, da Vara do Trabalho de Balsas, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que NOTIFICA a parte COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 14.940.800/0001-05, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento do processo nº 0016809-55.2026.5.16.0011 e comparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 17/03/2027 às 09:00,  cujo acesso à sala de audiências se dará através do link:  https://us02web.zoom.us/j/83286603195?pwd=tIqkKoadJb1x9iguTiRilXn7FWYKMO.1 ID da reunião: 832 8660 3195 Senha: 195403 A audiência será realizada na modalidade UNA, destinando-se à tentativa de conciliação, à apresentação de defesa e de documentos, ao interrogatório das partes e à oitiva de testemunhas, observado o limite de até 03 (três) testemunhas para cada parte. O reclamante deverá comparecer pessoalmente à audiência, sob pena de arquivamento da reclamação em caso de ausência injustificada. A reclamada deverá igualmente comparecer, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, em caso de ausência injustificada. As partes deverão comparecer acompanhadas de suas respectivas testemunhas, independentemente de notificação ou intimação, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão portar documento oficial de identificação com foto. A parte reclamada deverá apresentar a contestação, acompanhada dos documentos que entender pertinentes, exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico, até a data designada para a audiência.  Deverá a parte Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente.  Eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800).  A modalidade da audiência designada está de acordo com o art. 3º do ATO GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, que autoriza a realização de audiências telepresenciais nos processos com tramitação pelo Juízo 100% Digital. Para a regular realização da audiência por videoconferência, é de responsabilidade das partes garantir os meios técnicos necessários, incluindo: a) conexão estável de internet com velocidade suficiente para transmissão de áudio e vídeo; b) equipamento eletrônico (computador, tablet ou smartphone) com câmera, microfone e alto-falantes funcionais; c) acesso à plataforma de videoconferência ZOOM; d) Teste prévio do equipamento e da conexão para assegurar a participação sem interrupções. O não cumprimento dessas condições poderá acarretar o adiamento da audiência ou outras consequências processuais, conforme avaliação do juízo. Em caso de dificuldades técnicas justificadas, o(a) notificado(a) deverá comunicar o fato ao juízo com antecedência, para análise de eventuais providências.  A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo:  Documentos associados ao processo  Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Link da Audiência - Dia 17/03/2027 Certidão 26100916315788900000029019540 Ata da Audiência Ata da Audiência 26100911474976300000029014000 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26100910332198700000029012032 04 CNH Valdiney da Costa Sousa (representante legal) Documento Diverso 26100910332160200000029012031 03 Alteracao Contratual EV Costa (JUCEMA 11-05-2026) Documento Diverso 26100910332129400000029012030 02 Procuracao EV Costa Documento Diverso 26100910332049000000029012028 Habilitação Contestação 26100910311058300000029011974 Comprovante de distribuição de CP Documento Diverso 26092312352614400000028810173 Comprovante de envio de CP Documento Diverso 26082512214594000000028442096 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26082414432994900000028425102 e v (comprovante Recibo 26082413525824200000028423726 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26082413521175300000028423711 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26082015111060900000028389928 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 26081715092000200000028329954 Mandado Mandado 26081715091992200000028329953 Mandado Mandado 26081715091985200000028329952 Mandado Mandado 26081715091982200000028329951 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26072102402007000000028030705 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26072102361354200000028030571 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26072102361136100000028030569 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26072102360257800000028030565 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071700045251100000027997907 Notificação Notificação 26071514034189400000027975603 Notificação Notificação 26071514034192200000027975604 Notificação Notificação 26071514034189400000027975602 Notificação Notificação 26071514034185600000027975601 Intimação Intimação 26071514034181500000027975600 Certidão de Distribuição Certidão 26062409200196000000027753785 17.CERTIDÃO DE BAIXA - H P E SILVA Documento Diverso 26062409045815800000027753547 16.QSA AGRO MILLA Documento Diverso 26062409045786100000027753546 15.CNPJ AGRO MILLA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26062409045755700000027753545 14.QSA VAGNO SERVICOS Documento Diverso 26062409045716100000027753544 13.CNPJ VAGNO SERVICOS Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26062409045685700000027753543 11. QSA EV COSTA EMPREENDIMENTOS Documento Diverso 26062409045655900000027753542 9.QSA COSTA EMPREENDIMENTOS Documento Diverso 26062409045615400000027753541 8.CNPJ COSTA EMPREENDIMENTOS Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26062409045585300000027753539 7.C.PAGAMENTOS Documento Diverso 26062409045555700000027753538 6.CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26062409045415600000027753537 5.C.ENDEREÇO Documento Diverso 26062409045376400000027753536 4.IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 26062409045355400000027753535 3.DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 26062409045296800000027753534 2.PROCURAÇÃO Procuração 26062409045076300000027753533 Petição Inicial Petição Inicial 26062409035184600000027753525  A parte poderá, ainda, acessar o processo através do site http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.seam. Caso não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via internet, deverá comparecer à Vara do Trabalho de Balsas (RUA JOSÉ LEÃO, 1059, CENTRO, BALSAS/MA - CEP: 65800-000) para acessá-los ou receber orientações.  O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu digitei e subscrevi.  BALSAS/MA, 09 de outubro de 2026.   GABRIEL CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA<br>