FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0018800-46.2018.8.26.0002
sigla tribunal:TJSP
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
nome classe:CUMPRIMENTO DE SENTENçA
tipo documento:DESPACHO/DECISÃO
data disponibilizacao:05/10/2026
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Integridade verificável
Capturado em:05/10/2026, 04:14
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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<section><b>CUMPRIMENTO DE SENTEN&Ccedil;A  N&ordm; 0018800-46.2018.8.26.0002/SP</b></section>
<section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB SP178551)</td></tr></table></b></section>
<section>
				<p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p>
			</section>
<section>
<p>Vistos.</p>
<p>Cumpra-se o quanto determinado pela Superior Inst&acirc;ncia, em sede de Agravo de Instrumento.</p>
<p>Determino provid&ecirc;ncias &agrave;&nbsp;Brasilprev, ao Bradesco Vida e Previd&ecirc;ncia, ao Ita&uacute; Vida e Previd&ecirc;ncia, &agrave; Caixa Vida e Previd&ecirc;ncia, ao Santander Previd&ecirc;ncia, ao Icatu Seguros, &agrave; Porto Seguro e &agrave; Xp Vida e Previd&ecirc;ncia,&nbsp;para que informem acerca da eventual exist&ecirc;ncia de aplica&ccedil;&otilde;es, investimentos, t&iacute;tulos de capitaliza&ccedil;&atilde;o, seguros resgat&aacute;veis, planos de previd&ecirc;ncia privada, inclusive VGBL e PGBL, e demais ativos financeiros em nome dos executados.</p>
<p>Sendo positiva a resposta, que sejam informados os respectivos valores, n&uacute;meros de contratos/ap&oacute;lices e possibilidade de resgate, para futura ado&ccedil;&atilde;o das medidas constritivas cab&iacute;veis.</p>
<p><span>PARTE EXECUTADA: </span></p>
<p>COMPANHIA BRASILEIRA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES<span>, CNPJ: 72.690.225/0001-28</span></p>
<p><span>JULIO CESAR MESQUITA BOTELHO</span>,&nbsp;<span>CPF: ***.***.***-**<br>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;</span></p>
<p><span>A resposta e eventuais documentos dever&atilde;o ser encaminhados ao correio eletr&ocirc;nico institucional do Of&iacute;cio de Justi&ccedil;a (<strong>upj1a4e16cvstoamaro@tjsp.jus.br</strong>), em arquivo no formato PDF e sem restri&ccedil;&otilde;es de impress&atilde;o ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o n&uacute;mero do processo.</span></p>
<p><span><strong>Servir&aacute; a presente decis&atilde;o, assinada digitalmente, como of&iacute;cio. &nbsp;</strong></span></p>
<p><span><strong>Encaminhamento pela parte interessada, que dever&aacute; comprovar o protocolo, no prazo de cinco dias.</strong></span></p>
<p>Ap&oacute;s, aguarde-se, pelo prazo de trinta dias, a resposta ao of&iacute;cio expedido, ap&oacute;s os quais dever&aacute; a parte exequente se manifestar, independentemente de nova intima&ccedil;&atilde;o, ficando obstado o arquivamento dos autos, enquanto pendente a dilig&ecirc;ncia, nos termos do Agravo de Instrumento, sob n&deg; 4138095-34.2026.8.26.0000.</p>
<p>Int.</p></section>
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			</section>
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<p>&nbsp;</p>
<hr>
<p>&nbsp;</p></section>
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