FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5001119-36.2022.8.13.0216
sigla tribunal:TJMG
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:COMARCA DE DIAMANTINA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Usucapião
data disponibilizacao:01/10/2026
Integridade verificável
Capturado em:01/10/2026, 04:04
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
3 KBCOMARCA DE DIAMANTINA<br />1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS<br />USUCAPIÃO<br />DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2026<br /><br />SECRETARIA DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DIAMANTINA - MG - EDITAL CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - A Drª LETÍCIA MACHADO VILHENA DIAS, Juíza de Direito da 1ª vara desta Comarca, na forma da lei, etc. Processo nº 5001119-36.2022.8.13.0216. FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita por este Juízo e Secretaria da Primeira Vara, os autos da ação de USUCAPIÃO requerida por LUCAS DA SILVA, brasileiro, divorciado, motorista, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-** Carteira de Identidade nº MG13.224.912, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Campo do Areão, nº 179, Maria Orminda, Diamantina MG, CEP: 39.100-000, em face de RUBENS EULÁLIO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, casado com YEDA ALBUQUERQUE SANTIAGO EULÁLIO DE SOUZA, ambos residentes e domiciliados em Belo Horizonte - MG; OBERTAL EULÁLIO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, casado com MYRIAN OLIVEIRA EULÁLIO DE SOUZA, ambos residentes e domiciliados em Belo Horizonte MG; JOFRE EULÁLIO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, casado com MARIA ELZA SOUTO DE SOUZA, ambos residentes e domiciliados em Belo Horizonte MG; LYDIA PEREIRA DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada em Belo Horizonte MG e outros. Objetivando usucapir um Imóvel urbano constituído por um lote localizado Rua Campo do Areão, nº 185, Bairro Maria Orminda, neste município de Diamantina Minas Gerais, CEP: 39.100-000 com área de 1.773,00 m² m² (mil setecentos e setenta e três metros quadrados) de matrícula Nº 6.364 do Cartório de Oficio de Registro de Imóveis da cidade de Diamantina, conforme planta e memorial descritivo constante nos autos acima referidos. PELO PRESENTE, fica(m), CITADOS eventuais interessados, ausentes, desconhecidos como os conhecidos mas em lugar incerto, QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para, querendo, contestar(em) a referida AÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidos de que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, será publicado uma (01) vez no Órgão Oficial(DJE). Dado e passado nesta cidade de Diamantina-Minas Gerais, aos 29/09/2026. Eu(a) Débora Renata Ferreira, Oficial Judiciário, o subscrevi. a) Drª LETÍCIA MACHADO VILHENA DIAS- Juíza de Direito da 1ª Vara desta comarca.