FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 0000245-62.2012.8.05.0135
sigla tribunal:TJBA
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
nome classe:PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:29/09/2026
Integridade verificável
Capturado em:29/09/2026, 04:03
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KBPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000245-62.2012.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ AUTOR: MUNICÍPIO DE ITUBERÁ e outros Advogado(s): DIJEANE SILVA COSTA registrado(a) civilmente como DIJEANE SILVA COSTA (OAB:BA25954), JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING registrado(a) civilmente como JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING (OAB:BA18262), LUIS MARCOS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA28448), GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA (OAB:GO17552), PATRICIA DE SOUZA BASILIO (OAB:BA29031), REBECA LIMA SANTOS (OAB:BA26375), MARIANA SOUZA CAIRO (OAB:BA75636), FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794), JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB:DF44613), THAIS FERNANDES DE SOUZA (OAB:DF46663) Advogado(s): DECISÃO Ante a recusa do perito em ID 571539424, REVOGO sua nomeação e nomeio para o munus de servir o perito Sr. CARLOS HENRIQUE SANTOS MAMÉDIO, CPF: ***.***.***-**, registro profissional CRECI BA 28986, telefone: (73) 98195-6617, e-mail: henrique.mamedio@creci.org.br. Intime-se o perito, inclusive por meios eletrônicos, para que apresente o termo de aceitação do encargo no prazo de quinze dias, nos termos do art. 465, §1º, I, do CPC. Permanecem fixados os honorários periciais no valor já estabelecido. Com a juntada do laudo, intime-se as partes para manifestação pelo prazo comum de quinze dias. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ituberá/BA, data e assinatura digitais. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito