FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN SEEU — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 6015957-20.2026.8.26.0521
sigla tribunal:SEEU
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:TJSP - DEECRIM 10ª RAJ - CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS - SOROCABA
nome classe:PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:16/09/2026
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Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 12:25
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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Rua 28 de Outubro, 691 - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP - CEP: 18.087-080 - Fone: (15) 2102-8412 - E-mail: deecrim10raj.correg@tjsp.jus.br
 
PODER JUDICIÁRIO
DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
TJSP - DEECRIM 10ª RAJ - CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS - SOROCABA
 
Processo: 6015957-20.2026.8.26.0521
Classe Processual: Pedido de Providências
Assunto Principal: Tratamento médico-hospitalar
Requerente(s):
 
FABIO FERREIRA DA COSTA (RG: 47907399 SSP/SP e CPF/CNPJ: 
***.***.***-**) 
Requerido(s):
 
PENITENCIARIA DE IPERÓ (CPF/CNPJ: 96.291.141/0116-29)
Estrada Municipal Iperó/Tatuí, Km 5,5 - Horto Florestal Bela Vista, S/N - IPERÓ/
SP
DESPACHO 
Vistos.
Por ora, aguarde-se a realização da consulta, agendada para novembro de 2026. 
Após, cobrem-se novas informações da saúde de  (FABIO FERREIRA DA COSTA
Penitenciária de Iperó).
Com a juntada, tornem-me conclusos.
Se necessário, comunique-se com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os 
fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).
 
Sorocaba, 15 de setembro de 2026.
 
ANDRÉ LUIS BASTOS
Juiz de Direito