FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN SEEU — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 6000692-08.2026.8.26.0996
sigla tribunal:SEEU
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:TJSP - DEECRIM 5ª RAJ - CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS - PRESIDENTE PRUDENTE
nome classe:PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:06/08/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 12:19
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
1 KBPODER JUDICIÁRIO DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS TJSP - DEECRIM 5ª RAJ - CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS - PRESIDENTE PRUDENTE Autos nº. 6000692-08.2026.8.26.0996 Processo: 6000692-08.2026.8.26.0996 Classe Processual: Pedido de Providências Assunto Principal: Sistema Prisional Requerente(s): ROBERTO ALVES RIBEIRO (CPF/CNPJ: ***.***.***-**) Requerido(s): Penitenciaria Pacaembu (CPF/CNPJ: 96.291.141/0051-49) Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 615 - São Simão - PACAEMBU /SP Vistos. Promova-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do objeto. Presidente Prudente, 05 de agosto de 2026. Renata Biagioni Juíza de Direito