FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRT22 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0001206-92.2026.5.22.0101
sigla tribunal:TRT22
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Vara do Trabalho de Parnaíba
nome classe:AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
tipo documento:Notificação
data disponibilizacao:10/09/2026
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Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 11:47
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Texto íntegra

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PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO  VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA  ATSum 0001206-92.2026.5.22.0101  AUTOR: ALYANDRO GAIA DOS SANTOS  RÉU: VIX CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA E OUTROS (2)  NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL-Via ZOOM (Via DJEN)  Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATSum: 0001206-92.2026.5.22.0101-AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO  AUTOR: ALYANDRO GAIA DOS SANTOS, CPF: ***.***.***-**-Advogado do AUTOR: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO  RÉU: VIX CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA, CNPJ: 10.943.902/0001-15; FASTTEL ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 80.527.104/0001-98; NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.443.452/0001-67-Advogados do RÉU: EDSON FERNANDO HAUAGGE, BRUNO MOURY FERNANDES, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA Audiência: Inicial por videoconferência: 16/10/2026 10:45 horas As audiências no JUÍZO 100% DIGITAL são realizadas através da plataforma ZOOM: https://www.zoom.com - Aplicativo Zoom Workplace, ENTRANDO na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, através do BALCÃO VIRTUAL (no portal do TRT22) pelo link: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, e escolher o link da Unidade - Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09. Após ENTRAR na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, poderá ingressar na SALA DE AUDIÊNCIA referente ao HORÁRIO e NÚMERO DO PROCESSO da Pauta de Audiências, usando a opção "SALAS SIMULTÂNEAS" ou "BREAKOUT ROOM", com movimentação LIVRE nas SALAS de ACESSO LIVRE e de ACESSO INDIVIDUAL, sendo VEDADO para as PARTES, ADVOGADOS e OUTRAS PESSOAS o ingresso nas Salas de ACESSO RESTRITO. 1. Ficando a parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., NOTIFICADA(S), através de Seu(s) Procurador(es), por meio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), para tomar(em) ciência da audiência por videoconferência/telepresencial, designada para o dia 16/10/2026 10:45 horas, no JUÍZO 100% DIGITAL, a ser realizada na Sala de Audiência Telepresencial da VARA DO TRABALHO, pela plataforma ZOOM com utilização da funcionalidade da VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA (Lei 11.419/2006, Res. CSJT nº094/2012, Ato GP nº045/2012 do TRT22, Res. Nº 345/2020, 354/2020 e Nº 372/2021 do CNJ). 2. É recomendado a todos os participantes o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos, devendo ingressarem na plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, em local reservado (Res. CNJ Nº 465/2022). 3. A parte reclamada deverá apresentar defesa escrita e documentos via peticionamento eletrônico no SISTEMA PJE-JT, preferencialmente até uma hora antes da realização da audiência (art. 22 da Res. nº094/12/CSJT). Caso haja impossibilidade de peticionamento eletrônico, a defesa ainda poderá ser apresentada oralmente em audiência na forma do art. 847 da CLT. 4. A ausência de manifestação e de defesa implicará na aplicação do disposto no art. 844 da CLT, com presunção de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. 5. De acordo com o art. 843 da CLT, é indispensável a participação das partes, independentemente do comparecimento de seus representantes, na audiência designada para o dia 16/10/2026 10:45 horas, a ser realizada na VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA, por intermédio da plataforma ZOOM, devendo todos os participantes estar no dia e horário da audiência, em local reservado. FACULTANDO SEU DESLOCAMENTO até a NOVA Sede da VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA, situada na AVENIDA DEZENOVE DE OUTUBRO, 3181, CONSELHEIRO ALBERTO SILVA, PARNAÍBA – PIAUÍ - CEP:64209-060, para audiência relativa a Ação Trabalhista supra, que tramita eletronicamente (Lei 11.419/2006, Resolução nº094/2012 e Ato GP nº045/2012 do Egrégio TRT da 22ª Região), cuja petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet no site https://pje.trt22.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando as chaves de acesso abaixo:  Descrição   Tipo de documento   Chave de acesso**   Decisão   Decisão   26071421462918200000017642415   009 - Recuperação Judicial   Documento Diverso   26071514582118200000017648842   008 - Substabelecimento   Substabelecimento   26071514582100100000017648841   007 - Carta de Preposição   Carta de Preposição   26071514582061300000017648840   006 - Carta de Preposição   Carta de Preposição   26071514582032500000017648839   005 - Summary   Documento Diverso   26071514582004100000017648838   004 - Procuração - Fasttel   Procuração   26071514581974000000017648837   003 - Renovação de Posse   Registro Junta Comercial   26071514581930400000017648836   002 - Termo de Posse   Registro Junta Comercial   26071514581883300000017648835   001 - Estatuto Social   Estatuto   26071514581842800000017648834   Habilitação   Solicitação de Habilitação   26071514573702100000017648826   Carta Preposição-Transmissoras   Carta de Preposição   26071414560729100000017640223   Procuração - Transmissoras   Procuração   26071414560693200000017640222   SUBSTABELECIMENTO   Substabelecimentoeres   26071414560561400000017640221   EKTT 11 - Escritura Constituição   Documento Diverso   26071414560508500000017640220   EKTT 11 - Cartão CNPJ   Documento Diverso   26071414560474800000017640219   AGE NEOENERGIA VALE ITAJAÍ   Documento Diverso   26071414560444500000017640218   Habilitação   Solicitação de Habilitação   26071414552586500000017640189   Certidão de Distribuição   Certidão   26071012245271900000017620938   CNPJ NEOENERGIA VALE ITAJAÍ   Pessoa Jurídica (CNPJ)   26071012243050700000017620931   CNPJ FASTEEL   Pessoa Jurídica (CNPJ)   26071012243037400000017620930   CNPJ VIX CONSTRUCOES   Pessoa Jurídica (CNPJ)   26071012243020400000017620929   CCT SIND DA CONST (1) (1)   Convenção Coletiva(CCT)   26071012243005500000017620928   TERMO DE RESCISÃO   Termo de Rescisão   26071012242986800000017620927   _VIX_LOCACAO_E_CONSTRUCAO   Extrato de FGTS   26071012242975700000017620926   CARTEIRA DE TRABALHO   Carteira Trabalho (CTPS)   26071012242957900000017620924   procuracao e hipossuficiencia   Procuração   26071012242944900000017620923   COMPROVANTE RESIDÊNCIA   Documento Diverso   26071012242923800000017620922   RG E CPF (2)   Documento Identificação   26071012242900800000017620921   Petição Inicial   Petição Inicial   26071012202090200000017620902  6. Quando o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, deverá apresentar o PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o PPRA-Programa de Proteção de Riscos Ambientais, bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova de número de trabalhadores empregados: controle de ponto (manual ou eletrônico) e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. 7. Apresentar ao juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição do CNPJ para empregador pessoa jurídica, ou do comprovante de inscrição do CPF e cadastro específico do INSS (CEI) para empregador pessoa física, conforme o Provimento nº 05/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual.  8. Os arquivos de áudios ou de qualquer outra mídia deverá ser disponibilizada utilizando-se plataformas como Google Drive, Dropbox, etc., informando nos autos o link para acesso. 9. Reiteramos que todas as peças processuais (Petição Inicial, Defesa, Recurso, Petições, etc) deverão ser enviadas, para VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA-PI, exclusivamente, via SISTEMA PJE-JT, sob pena de não recebimento de tais peças, eis que apócrifas e em descumprimento de procedimento específico previsto na Lei 11.419/2006 e Res. nº094/2012 do CSJT. Deverão ser mantidos os endereços atualizados durante a tramitação do processo nesta Vara do Trabalho. 10. Eventual problema de acesso à VTe-PNB - VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA DE PARNAÍBA deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo WhatsApp da Vara: (86) 98881-5802 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: (86) 99941-6122.  PARNAIBA/PI, 09 de setembro de 2026.  Aureny Dias de Oliveira  Assessor<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.<br>