DJEN TJBA — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO     Processos que serão julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 12/05/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.   Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador.  Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA.  EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.  Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral.   Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8016272-50.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VALDINE MUNIZ DE SOUZA           BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):THYAGO SANTANA DE ANDRADE (BA 67678) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8123915-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ELIENE BISPO DE PAULA           BANCO BMG SAAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0002511-66.2012.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI           ISABEL APARECIDA PEREIRAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (BA 573) MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 20630) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8005219-30.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:NEILA GRAZIELLA DE OLIVEIRA RAMOS           MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8055775-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.           FERNANDA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ERICO CABOCLO DE MACEDO (AM 7685) LIGIA CECILIA KARANTINO BRITO (AM 16039) BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8061922-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.           FERNANDA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ERICO CABOCLO DE MACEDO (AM 7685) BRUNO DOROTEIA CARVALHO (BA 22788) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8001587-45.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.           ALAIDE TELES DOS SANTOS BRITOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0080302-23.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA           DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (BA 11021) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) MARCELA MENEZES SILVA MENDES (BA 35424) PRISCILLA SILVA DE JESUS (BA 35611) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (BA 11021) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) MARCELA MENEZES SILVA MENDES (BA 35424) PRISCILLA SILVA DE JESUS (BA 35611) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8016060-93.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CLAUDENILSON BARBOSA DOS SANTOS           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8155227-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DENISE DA SILVA SOUSA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0000590-57.2013.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ EDUARDO DO SACRAMENTO PEIXE           MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):CECILIA REIS NUNES (BA 39110) LUIZ EDUARDO DO SACRAMENTO PEIXE (BA 77852) NELSON ROSA DA CUNHA (BA 27917) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0325218-22.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VALNEI NEVES NOGUEIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (BA 14494) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8000987-86.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           BARTOLOMEU NEVES DA SILVAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ELIZETE MESSIAS DE BRITO (BA 19390) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8063225-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TECNOVIDA COMERCIAL LTDA           INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - MEAdvogado(s):SUZANA DEYSE RAMOS BARBOZA (BA 62372) ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) PAULA FARIAS AMORIM (BA 63043) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8004673-60.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA           ROBERVAL XAVIER DOS SANTOSAdvogado(s):MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) MARCONES SILVA DE ALMEIDA (BA 22976) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8007532-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO MASTER S/A           VITORIA REGIA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GABRIEL MOREIRA GOMES CAVALCANTI (BA 65747) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8060757-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:           Advogado(s):BYANNA OLIVEIRA ANDRADE (BA 60957) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8124154-38.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:           Advogado(s):JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (BA 25636) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) JULIANE PEREIRA CONRADO (BA 30462) MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO (BA 28761) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8007460-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA           SIMONE GALRAO COUTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8131673-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A           FABIO COSME DE JESUS LIMAAdvogado(s):BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (RJ 14577) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (RJ 14577) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8071709-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ERENALDO GOMES DOS SANTOS           RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8004484-05.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:KOLIN SOUZA MENEZES           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BEATRIZ GUIMARAES CAMARA (BA 80670) HELEN CAROLINE SANTOS E SANTOS (BA 79143) LIGIA RIBEIRO (BA 69338) NEI CALDERON (BA 1059) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8052597-52.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - ME           CANABRAVA AGROPECUARIA LTDAAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (BA 51951) ELTON TEIXEIRA (MG 62342) MARCOS FERREIRA DA SILVA (MG 15370) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8156785-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO BRADESCO SA           ANA MARIA SANTANCHEAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA (SP 44470) VANESSA CARDOSO DA SILVA (BA 61210) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8022622-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO C6 S.A.           MARIALINA DA ANUNCIACAO REISAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EBERTE DA CRUZ MENEZES (BA 20199) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000376-78.2020.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CONSULTORIO MEDICO BORGES LTDA           GLEISE SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO (BA 9630) FABLO WILSON DOS SANTOS SOUZA (BA 39802) FERNANDA PATRICIA DE SOUZA BATISTA (BA 44741) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8140207-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO           ALDIMIRA DE JESUS RAQUELAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000305-29.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JULIVAL DE JESUS SOUZA           MARIA MARGARIDA SANTOS SABINOAdvogado(s):JUSSARA MARIA MAGALHAES DIAS PINTO (BA 7873) MARCIA CRISTINA GONCALVES CONCEICAO (BA 11833) WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 53179) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0502709-06.2017.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DALVA SILVA SANTOS           ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) WILSON BARBOSA DA SILVA (BA 14012) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (BA 15631) JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000436-26.2019.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ABDON CURVELO DA SILVA           ACRIPINO MEIRA FLORESAdvogado(s):PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA (BA 55270) TAIS ALVES PEREIRA (BA 50935) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8059907-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:           Advogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0005024-16.1999.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA           CEREALISTA SAPUCAIA LTDAAdvogado(s):CARLOS MAGNO BURGOS (BA 17922) MONICA SEVERO BURGOS (BA 11096) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8116500-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIO JOSE VIANNA DE OLIVEIRA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARIANA RISERIO CHAVES DE MENEZES (BA 61833) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8168766-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JILMAR SANTOS DA CONCEICAO           VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8066084-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:           Advogado(s):ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8066823-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JADSON MATHEUS FREITAS DE OLIVEIRA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8079588-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GILSON BENZOTA DE CARVALHO           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS (BA 82106) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8075476-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           JOSE REIS DAMACENO SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8062297-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EVANILDA S FLORENTINO           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI (BA 26928) VAGNER TEIXEIRA VIANA (BA 58858) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8177601-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:NILTON MACEDO NERIS DE JESUS           UNIGEL PLASTICOS S/AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0000085-56.2015.8.05.0030 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BREJOES           ROSALVO JOSÉ SARAIVA Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8004312-36.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS           ALDETINO PAREIRA DAS NEVESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8011232-88.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:REGINA PAULA GALDINO           INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0000567-84.2007.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA           ANTONIO RIBEIRO DE SANTA BRIGIDAComarca:SalvadorOrdem:45Processo:8009859-71.2022.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUIZ DE DIREITO 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR           BAHIA SECRETARIA DA FAZENDAAdvogado(s):ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (BA 20381) FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA (BA 31689) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8002715-41.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MOISES FERREIRA CABRAL JUNIOR           INSTITUTO UIRACUAdvogado(s):ELIANO PAULINO SILVA (DF 63691) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8049625-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA           EDIENE SANTOS LOUSADOAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (BA 61168) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8029063-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDILSON VENANCIO CHIKUI           BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):MARTHA BARRETO DA SILVA (BA 66312) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8022381-47.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ELINALDO SANTOS DE SOUSA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8002431-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.           JOAO VICTOR ARAUJO GONZALEZAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0501547-90.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUIZ VICTOR CERQUEIRA GRANJO           RICARDO RIBEIRO PEREIRAAdvogado(s):MANUELA TOURINHO CERQUEIRA (BA 18991) RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA (BA 18326) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA (BA 3586) ALEXANDRE LIMA CRUZ (BA 28588) RICARDO RIBEIRO PEREIRA (BA 31408) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8048080-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ELY SANTOS FONSECA           ELENILTON ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000954-52.2022.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ROMEU ZEMA NETO           JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZAAdvogado(s):MARCELO DUARTE (MG 82351) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) GUTO RODRIGUES TANAJURA (BA 20835) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0325019-63.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CASAIS BRASIL, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.           FREITAS GUIMARAES ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):PAMELA BATISTA FONTENELLE LETTIERI DAMASIO (RN 9451) WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO (RN 7749) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8118719-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:           Advogado(s):ERIKA ROSA SANTOS (BA 64534) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8019467-10.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JULIO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO           ANTONIO EVARISTO NASCIMENTOAdvogado(s):MARCEL CAMPOS DA SILVA EVANGELISTA (BA 40862) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000185-73.2023.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VALDIANA RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA           OSMAR DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):ADRIANA BARBOSA DA SILVA (SP 41010) CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (BA 22537) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8068135-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA           MARIA AUXILIADORA GOMES FERREIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8000429-75.2019.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA DALVA TOLENTINO FONSECA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO DO VALE BARRETTO (BA 36079) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0000040-87.2007.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDILMA CARVALHO SANTANA           JOSÉ JANUÁRIO DE SANTANAAdvogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA (BA 19912) KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA (PE 49861) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000430-14.2025.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A           GILDEMAR SENA OLIVEIRAAdvogado(s):MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES (BA 5022) MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES (BA 5022) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000119-93.2016.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RENATO JOSE BAIARDI           KANGUCU COMERCIO DE CACAU LTDAAdvogado(s):IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) SILENE NUNES DA SILVA COSTA (BA 34041) MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO (BA 67527) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000857-03.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA           MARISTELA REZENDE DE SOUZAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0038578-44.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA           Sonia Maria de Carvalho SantanaAdvogado(s):EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) MARTA CRISTINA NUNES ALMEIDA (BA 8530) PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA (BA 7606) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000347-89.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA           JOSE DA COSTA LOPESAdvogado(s):MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8062967-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOELITON SANTANA DOS SANTOS           BANCO ITAU SAAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8071388-69.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:           Advogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HELIO BRUNO LEITAO LEAL (BA 19903) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8009319-91.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A           ANATALIA NETO DE MATOS DO CARMOAdvogado(s):BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CE 44118) TALLYTA GABRIELLE DA SILVA PORTO (BA 74640) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8065873-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:GABRIEL SANTANA RODRIGUES           ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDAAdvogado(s):DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (BA 14436) ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS (BA 16815) LARA RAFAELLE PINHO SOARES (BA 31313) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0505970-72.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA           TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO (MG 38676) FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) TALITA SOARES MORAN (MG 96853) FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0302062-88.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:LUIZETE PEREIRA DOS SANTOS           SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA (BA 19398) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA (BA 18826) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA (BA 19398) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA (BA 18826) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8037661-24.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA           MARIA JOSE DE SANTANA FRANCAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8044871-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:RTC PATRIMONIAL LTDA           BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0326545-26.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:WILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDA           MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0804253-15.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:           Advogado(s):MAYANA DE ARAUJO BRAZ AZEVEDO (BA 34252) VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO (BA 35405) FERNANDO CEZAR DE AZEVEDO LACERDA (BA 26926) KILVIA ALEXANDRE GALDINO (BA 45944) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8028336-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:DAVIC CONSTRUCOES LTDA           EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ (BA 71666) SLEIDE NUNES ANDRADE DA ROCHA (BA 71301) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8003528-03.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A           CARLOS JOSE LAERT COSTA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA (BA 52449) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8071873-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NILDES NASCIMENTO CONCEICAO           MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8061803-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PATRICIA ELET LASCANO           ANGELA CRISTINA MASSIAdvogado(s):RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS (BA 27145) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (BA 9012) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8068106-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NAIA NEVES DE LUCENA           MIRIANETE FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANHAMONA SILVA DE BRITO (BA 19671) ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA (BA 30160) GILVAN CARLOS BUERY ROCHA (BA 30195) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:0583498-60.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS           STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS (BA 39748) BARBARA FAEL ODWYER (BA 27615) CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ (BA 21911) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) VINICIUS LIMA SAPUCAIA (BA 19875) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000920-04.2020.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CARLOS EDUARDO CERQUEIRA           TATIANE SOUSA NASCIMENTOAdvogado(s):JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO (BA 32627) ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (BA 40073) ALCKSANDER ALVES DE SOUZA (BA 18632) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8023992-84.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA           JOAO GUILHERME MATOS HENRIQUEAdvogado(s):ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) JESSICA DA SILVA VIEIRA (BA 56784) JESSIKA CARNEIRO DA SILVA GALINDO (BA 65791) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8090146-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VITAL ALMEIDA MATOS           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8138870-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO PORTO DA ROCHA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000674-60.2018.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS           NORTE SHOPPING BRASIL LTDAAdvogado(s):DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8127045-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELENISA BARBOSA BRAGA           ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0300781-21.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:TIC TRANSPORTES LTDA           TIC TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):BARBARA MARQUES SCHLOZ (PR 48272) SERGIO DE JESUS PEREIRA (PR 33907) BARBARA MARQUES SCHLOZ (PR 48272) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8068566-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FABIO SANTANA BARBOSA           JANE LILIAN REGIS SOUSAAdvogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:0017621-16.2012.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE CIRO PIMENTEL DIAS           BIATRIZ DIONISIA DE SOUZAAdvogado(s):ALANO BERNARDES FRANK (BA 15387) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) JULIO NOGUEIRA SOARES (BA 18692) MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO (BA 7176) IZAAK BRODER (BA 17521) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0024973-94.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA           TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017) BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX (RJ 14090) GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (RJ 16489) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE