FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TRT2 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 1003246-49.2016.5.02.0000
sigla tribunal:TRT2
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:Seção Especializada em Dissídio Coletivo
nome classe:DISSíDIO COLETIVO
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:14/08/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 09:03
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KBPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO COLETIVO Relator: RICARDO NINO BALLARINI DC 1003246-49.2016.5.02.0000 SUSCITANTE: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS SUSCITADO: A L C DE FREITAS - ME E OUTROS (327) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO O (A) Exmo(a) Desembargador(a) do Trabalho RICARDO NINO BALLARINI, INTIMA o (s) SUSCITADO (A), LEIDIANE LEAL DOS SANTOS - ME – CNPJ: 13.867.501/0001-11, nos autos do Dissídio Coletivo, apresentado pelo (a) SUSCITANTE SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE SANTOS, em face do SUSCITADO A L C DE FREITAS - ME E OUTROS (327), dos termos dos v. ACÓRDÃO de Id. 5d382b7. O v. acórdão de Id. 5d382b7 pode ser consultado através do link https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/23110812260679200000209383032?instancia=2 . O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, busque atendimento no balcão virtual ou compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. O recurso deverá ser apresentado em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados à defesa para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. SAO PAULO/SP, 13 de agosto de 2026. REBECA PEREIRA PEREZ Diretor de Secretaria<br><br>Intimado(s) / Citado(s)<br> - LEIDIANE LEAL DOS SANTOS - ME<br>