FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TRF4 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5013196-31.2023.4.04.7102
sigla tribunal:TRF4
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:4ª Vara Federal de Santa Maria
nome classe:EXECUçãO FISCAL
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:14/07/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 08:29
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013196-31.2023.4.04.7102/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: GRASIELA MINATTO MOLTER</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: MINATTO DISTRIBUIDORA LTDA</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 710025472209</p> </section> <section> <p><strong>EDITAL DE INTIMAÇÃO</strong></p> <p>Prazo: 30 (trinta) dias</p> <p>Art. 275, § 2º, do CPC</p> <p><strong>A MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS,</strong></p> <p><strong>INTIMA</strong> a parte executada <strong><strong><strong><strong><span>GRASIELA MINATTO MOLTER</span>, CPF: ***.***.***-** </strong></strong></strong></strong>e<strong><strong><strong><strong> MINATTO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.903.352/0001-18</strong></strong></strong></strong>, acerca da penhora efetivada no <span>evento 76, TERMOPENH1</span>, incidente sobre os <u><strong>direitos</strong></u> <strong>decorrentes do</strong> <strong>contrato de alienação fiduciária </strong><u>firmado entre o Banco Bradesco S.A. e a coexecutada <u><span>GRASIELA MINATTO MOLTER</span></u>, CPF ***.***.***-**</u>, para <strong>aquisição do</strong> <strong>imóvel de matrícula nº 24.916</strong> <strong>do Ofício de Registro de Imóveis de Estância Velha/RS </strong>(R.4-24.916).</p> <p><em>Ressalta-se que a <u>abertura de prazo de Embargos à Execução</u> (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80) fica <strong>condicionada à eventual transferência de valores e/ou penhora diretamente sobre o bem</strong>.</em></p> <p>O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 10/07/2026. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>