DJEN TRF1 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018504-93.2008.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANDRE GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A e MARCELO CARVALHAES ROSON - RJ141835 Destinatários: EMBARGADO: ANDRE GUIMARAES, FLAVIO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO, JORGE RONALDO DE LEMOS BARBOSA, FERNANDO CESAR DE BITTENCOURT, NESTOR LUIZ FERNANDES BARROS DOS SANTOS LIMA, MARCELO RAFFAELLI, OTAVIO LUIZ DE BERENGUER CESAR, CARLOS AUGUSTO DE PROENCA ROSA, JOAO TABAJARA DE OLIVERA, ASSOCIACAO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS, DAVID SILVEIRA DA MOTA JUNIOR, ARMINDO BRANCO MENDES CADAXA, JOSE ALFREDO GRACA LIMA, OSIRIS DE OLIVEIRA CORREIA, HELCIO TAVARES PIRES, GERALDO EGIDIO DA COSTA HOLANDA, JAYME VILLA LOBOS, MOACYR MOREIRA MARTINS FERREIRA, ALOYSIO MARES DIAS GOMIDE, ALBERTO VASCONCELLOS DA COSTA E SILVA, VASCO MARIZ, ANTONIO FANTINATO NETO, LEONARDO EULALIO DO NASCIMENTO, FELIX BAPTISTA DE FARIA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA CARDOSO, AGENOR SOARES DOS SANTOS, ALVARO DA COSTA FRANCO FILHO, JORGE DE SA ALMEIDA, PAULO DA COSTA FRANCO, ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO, JOAYRTON MARTINS CAHU, MARIO CALABRIA, FERNANDO ABBOTT GALVAO, AMAURY BANHOS PORTO DE OLIVEIRA, DONNATELLO GRIECO, SERGIO DA VEIGA WATSON, RODRIGO AMARO DE AZEREDO COUTINHO, GUY MARIE DE CASTRO BRANDAO, EBERALDO ABILIO TELLES MACHADO, IVAN VELLOSO DA SILVEIRA BATALHA, OCTAVIO RAINHO DA SILVA NEVES, RAUL HENRIQUE CASTRO SILVA DE VINCENZI, ORLANDO SOARES CARBONAR, CLAUDIO GARCIA DE SOUZA, ITALO MIGUEL ALEXANDRE MASTROGIOVANNI, EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA, QUINTINO SYMPHROSO DESETA, ROBERTO LUIZ ASSUMPCAO DE ARAUJO, RUY BARBOSA DE MIRANDA E SILVA, JURANDYR CARLOS BARROSO, MARIA ELISA DE BITTENCOURT BERENGUER [ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO registrado(a) civilmente como ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), MARCELO CARVALHAES ROSON - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 465490161 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0018504-93.2008.4.01.3400 Processo de origem: 0018504-93.2008.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 25 de agosto de 2026 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA