FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRF1 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0049805-48.2014.4.01.3400
sigla tribunal:TRF1
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:5ª Vara Federal Cível da SJDF
nome classe:CUMPRIMENTO DE SENTENçA
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:24/08/2026
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Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 08:01
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Texto íntegra

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Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0049805-48.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCIA AMELIA PRATES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430, GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872, NORIKO HIGUTI - DF27086, DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO - RN15395, FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256, DALVA SILVA DUARTE - MG29677 e EDGAR AMARANTE CASTELO BRANCO - RS33617 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUIZ ANTONIO BRIDI BANDEIRA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUIZ BARBOSA GONDIM MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUIZ CARLOS FERRAZ BARBOSA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUIZ CARLOS GUIMARAES MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUCIA MARIA DE FREITAS CHAVES MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUCY CAMINHA DE ALMEIDA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUCY DA COSTA ARAUJO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LICINIO CAMARA LOMBA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LIENE E SILVA MOREIRA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LINO DALMOLIN MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LODIA ANNA MORASTONI MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUIZ ANTONIO HORTA COLUCCI MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LYDIA ESTHER PEIXOTO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LEONIL JOAO DE LIMA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LIANA LAUREN CRUZ CASTELLARI PROCOPIO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) FERNANDO LUCAS PRUDENTE MARTINS NORIKO HIGUTI - (OAB: DF27086) EDUARDO PRUDENTE MARTINS NORIKO HIGUTI - (OAB: DF27086) LUCIANO FERREIRA NETO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUCIA BEATA DOETZER BRUCE MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUIZ ASSUMPCAO PARANHOS VELLOSO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LYGIA CAMARA DE ALVARENGA E SILVA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) CRISTIANE PRUDENTE MARTINS NORIKO HIGUTI - (OAB: DF27086) MAGDA MAIMONE MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LIZETE BORTOLINI BOLZANI MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUCAS MARTINS DOS SANTOS (ESPOLIO) MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) CRISTIANE PRUDENTE MARTINS FERNANDO LUCAS PRUDENTE MARTINS EDUARDO PRUDENTE MARTINS LUIZ CARLOS MACUCH MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LYSIS SOUZA DA ROCHA PITTA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) MAFALDA OLIVEIRA MARQUES LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - (OAB: GO11430) GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - (OAB: GO26872) PATRICIA COSTA SIQUEIRA DE CARVALHO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) MONICA COSTA DE SIQUEIRA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUIZ CARLOS TEIXEIRA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUCAS JOAO PEIXOTO SIQUEIRA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUIZ CARLOS FERNANDES MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LYGIA DOS SANTOS FURTADO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LYGIA CAVALIERI DE OLIVEIRA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) IRENE CAVALIERI DE OLIVEIRA LIBERATO DE AZEVEDO MAIA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO - (OAB: RN15395) ESPÓLIO DE LUCIDIO CASTELO BRANCO registrado(a) civilmente como LUCIDIO CASTELO BRANCO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) EDGAR AMARANTE CASTELO BRANCO - (OAB: RS33617) LUIZ MENEZES DE LIMA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUCIA DE ANDRADE BLANCO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) MAGDA FROTA KROEFF DE FARIAS MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) MAGALY SOLANGE FRANCO DA SILVA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LIVIA SANTOS MACHADO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - 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(OAB: DF16362) LUCIO FERREIRA RAMOS MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - (OAB: SP443256) LUIZ DE SOUZA JUNIOR MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUIZ FELIX KRUGER MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) LUIZ GONZAGA FERREIRA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2280438718 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0049805-48.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCIA AMELIA PRATES e outros (57) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: NORIKO HIGUTI - DF27086 Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO - RN15395, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362, Advogado do(a) HERDEIRO: DALVA SILVA DUARTE - MG29677 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDGAR AMARANTE CASTELO BRANCO - RS33617, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872, LEON DENIZ BUENO DA CRUZ - GO11430 Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELLE FAVA DE OLIVEIRA - GO26872, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECISÃO Id 2280464378 - Intime-se a exequente LUCY MATHIAS DE CARVALHO BORCELLI sobre o Ofício de Depósito inserido aos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Id 2276916190 - Ofício n. 718/2026 - VOS, em que o Juízo da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus solicita a transferência dos saldos incontroversos depositados em favor do espólio de LUIZ DE SOUZA JÚNIOR, CPF n. ***.***.***-**, para conta judicial vinculada ao Arrolamento Sumário nº 0416695-70.2023.8.04.0001, junto à Caixa Econômica Federal, Agência 3205, Operação 040 (vara.sucessoes@tjam.jus.br). Oficie-se em resposta (vara.sucessoes@tjam.jus.br), informando que foi expedida a Requisição de Pagamento nº 1081/2016 em favor do espólio de LUIZ DE SOUZA JÚNIOR, mas que a importância depositada (em 31/05/2017), no valor histórico de R$ 73.684,67 (setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), foi devolvida ao Tesouro Nacional em 31/05/2019 porque a parte interessada não efetuou o levantamento da quantia. Nessas hipóteses, é possível a reexpedição do precatório mediante expresso requerimento da parte interessada. Id 2246235463 - Indica dados bancários para transferência do crédito de Pedro Bittencourt de Castro. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, Agência 2301, informando os dados bancários complementares para transferência determinada em favor de PEDRO BITTENCOURT DE CASTRO (inventariante do espólio de LUIZ DE CASTRO NETO): 1- Conta a ser debitada: nº 5155745410 Conta destinatária: Titular: Pedro Bittencourt de Castro CPF: ***.***.***-** Banco Itaú Agência 4085 Conta corrente n. 01735-0 2- Conta a ser debitada: nº 5155745401 Titular: LEON DENIZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS Conta destinatária: CNPJ: 08.334.619/0001-44 Caixa Econômica Federal Agência 1394 Conta corrente: 0504-6 Op. 003 Atribuo força de ofício a esta decisão. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF