DJEN TRF1 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0016169-43.2004.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOANA BLANCHE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - PA8414-A, HAROLDO SOUZA SILVA - PA1926-A, ANDREA TARSIA DUARTE - DF4587-A, MARCIO JOSE LOPES MOREIRA - PA22633-A, MARINA RODRIGUES GOMES - PA18306-A, EVERTON BERNARDO CLEMENTE - GO26506-A e GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384-A Destinatários: EMBARGADO: JOANA BLANCHE DE OLIVEIRA, JOAO ASSUNCAO BARRA CRUZ, JOAO BOSCO DA COSTA ARAUJO, JORGE CORREA DA COSTA, JOSE ANTONIO FORTES RIBEIRO, JOSE AUGUSTO MARANHAO NEGRAO, JOSE DE JESUS MONTEIRO PANTOJA, JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARIA RIBEIRO DE ARAUJO, JOSE MARIA TAVARES GOMES, JOSE OADIR FEITOSA DE CARVALHO, JOSE OLIVEIRA ANDRADE, JOSE RAIMUNDO SALES, JOSETTE DO SOCORRO CORREA CURSINO, LEONARDO PEREIRA DE FIGUEIREDO, LEONCIO NAZARE PIMENTEL, LEVI VANZELER LAREDO, LOUCELINO DE PINHO GONCALVES, LUCELINA OLIVEIRA DA SILVA, LUCIVAL ANDRADE, LUIZ AUGUSTO VALENTE DA CUNHA, LUZIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MANOEL OVIDIO NETO, MANOEL RAIMUNDO DA SILVA PINHEIRO, MANOEL ROSA DE ALMEIDA, MARIA HELENA DA COSTA FERREIRA LIMA, MARIA ALAIDE DA SILVA MORAES, MARIA DAS GRACAS DINIZ MOTA, MARIA DE FATIMA VASCONCELOS GOMES, MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA, MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA, MARIA DORALICE BASTOS, MARIA LENIZE SOARES VIANA, MARIA RIZETE FERREIRA PRIMO, MARILEIDE CAVALCANTE, MARIO JORGE BARROS NERY, MARIA JOSE MAGALHAES DE ASSUNCAO, MIGUEL ALFREDO SA DA COSTA, NAZARE MARQUES DA SILVA, NEIDE ARANHA SANTANA, ODINEA DA SILVA FARIA, RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA, PEDRO MONTEIRO DE ALMEIDA, TEODORO PEREIRA DOS SANTOS, ALMIR MUNIZ DA COSTA, ISAC DO CARMO PANTOJA, LUIS RAMOS DA SILVA, ADRIANE MONTEIRO CARDOSO, ALUISIO DUARTE GOMES, AMAURY DE JESUS SOARES DA CUNHA, ANA BEATRIZ CANTANHEDE PINHEIRO, ANA CELIS GOMES DE CASTRO, ANA LUCIA MORAES NOGUEIRA, ANTONIO CARLOS ARAGAO DA CUNHA, ANTONIO EDVALDO FERNANDES DE AGUIAR, ANTONIO FERNANDO VALENTE, ANTONIO GUILHERME PINHEIRO VULCAO, ANTONIO JOSE GUEDES DE SOUZA, ANTONIO RUFINO DA SILVA, CELINA DE SOUSA ZANETTI, CLEIDE TEIXEIRA BELMIRO, CORACY APARAHY LIMA, DAGOBERTO DE SOUSA CHAVES, DOMINGOS ARAUJO FILHO, DURVAL BERTRAM RODRIGUES VIEIRA, EDERLINDA MARIA RODRIGUES LOPES, EGINO ROSA DO ROSARIO, ELADIO SANTA ROSA DE SOUZA, ELIZABETH VALENTIM SANTANA CORDEIRO, EULALIO FRANCISCO MARIA, FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES, FRANCISCO FREITAS, IZABEL DA SILVA PEREIRA, ORLANDO DA CRUZ ALMEIDA, OSVALDO LEAL DOS SANTOS FILHO, OTACILIO RIBEIRO, PEDRO GARCIA FILHO, PEDRO RIBEIRO DO VALE, RAIMUNDO NONATO MARANHAO NEGRAO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA, ROSA DE ALFAIA PINTO, ROSIMAR SOARES PALHETA, ROSINALDO DA SILVA ARAUJO, SATURNINO SALVADOR PADILHADA DA SILVA, SERGIO PAULO CORDOVIL, SOCORRO DE NAZARE PINHEIRO RODRIGUES, SONIA MARIA OLIVEIRA EULALIO, TEREZA CORREA DE SOUSA, TEREZA FATIMA PINTO BATISTA, WALDEMIR DOS SANTOS, WALQUIRIA CRISTINA SILVA VIANA, ZILMARINA CUNHA DA COSTA, ZOZIMO RODRIGUES GONCALVES, GUILHERME DIAS DE CARVALHO, JOSE RAIMUNDO DA SILVA [PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), HAROLDO SOUZA SILVA - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), ANDREA TARSIA DUARTE registrado(a) civilmente como ANDREA TARSIA DUARTE - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), MARCIO JOSE LOPES MOREIRA - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), MARINA RODRIGUES GOMES - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), EVERTON BERNARDO CLEMENTE - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO), GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - CPF: ***.***.***-** (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 464933340 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0016169-43.2004.4.01.3400 Processo de origem: 0016169-43.2004.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 18 de agosto de 2026 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA