FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TRF1 — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 1018742-36.2024.4.01.3400
sigla tribunal:TRF1
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:5ª Vara Federal Cível da SJDF
nome classe:CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
tipo documento:Intimação
data disponibilizacao:10/08/2026
Conferir no portal oficial
Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 07:56
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

7 KB
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018742-36.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALVACY UMBELINO SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - DF38083, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571 e ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: SERGIO LUCIO VALADAO DE MIRANDA LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) TEREZINHA DE JESUS DA SILVA BRANDAO LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ROBERTO GASTAO DA SILVA LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) PATRICIA MAGALHAES PARDINI PIMENTEL LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) OSVALDO ALBERTO DA SILVA LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) MILTON JOSE HANAUER LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) MARIA ELISA AGUIAR PAIVA VIEIRA LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOSE LUIS DA SILVEIRA LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE DE FREITAS LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) GLENIO MORAIS ALTENBERND LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ALVACY UMBELINO SILVA LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) SERGIO FEIJO FIGUEIREDO NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ELIANA SPAGGIARI NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) WALDIR MOMESSO JUNIOR LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) Espólio de VALDIR ALVES DE BRITO - CPF: ***.***.***-** LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2277438457 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1018742-36.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALVACY UMBELINO SILVA e outros (22) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - DF38083, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECISÃO Homologo os valores apresentados pela contadoria judicial ao id. 2252098403. As requisições deverão ser expedidas no sistema SIREA, devendo a Secretaria do Juízo proceder ao cadastro do processo no referido sistema, intimando-se os advogados para que providenciem a expedição das requisições de pagamento, a fim de viabilizar o cumprimento da obrigação objeto deste processo. O presente Cumprimento de Sentença deverá ser suspenso enquanto aguarda a migração das requisições via Sistema SIREA. Após a finalização da expedição da requisição de pagamento e consequente levantamento do valor requisitado, o patrono da exequente deverá esclarecer se a obrigação foi integralmente satisfeita a fim de propiciar a extinção da obrigação. Ressalto que, prioritariamente, deve ocorrer o saque pela interessada, haja vista que, em regra, não há restrição de levantamento por alvará, bastando à parte interessada comparecer à agência bancária com a documentação necessária e solicitar o levantamento. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF