DJEN TJAP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0029369-80.2020.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: ELEUSA DA SILVA MUNIZ Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: S & R NUNES LTDA EXECUTADO: MARCELINO FREITAS DA SILVA, ALEX SANDRO SOUZA ANDRADE Data Inicial: 24.08.2026 - 09h15min Data Final: 24.08.2026 - 09h30min I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, que foi realizada com a utilização de meios virtuais, em conformidade com a Resolução nº 1605/2023 do TJAP e arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Presente a Embargada/Exequente S & R NUNES LTDA - CNPJ: 20.401.676/0001-02, representada por SIDINEI DA SILVA NUNES, sócio-proprietário, acompanhado da advogada JOSIANE GONÇALVES DA SILVA - OAB /AP 1629. Ausente o Embargante/Executado MARCELINO FREITAS DA SILVA, contudo verifica-se que ele não foi intimado para este ato. Presente o Embargante/Executado ALEX SANDRO SOUZA ANDRADE. Em seguida a MMª Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/10/2026 às 10h15min, a qual ocorrerá por meio de videoconferência. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. Os participantes do ato deverão assegurar a boa qualidade de conexão de internet e escolher local neutro, bem iluminado, silencioso e tranquilo, para evitar interrupções desnecessárias e garantir a integridade de sua participação, fazendo com que o ato possa ser realizado com sucesso. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefones: no 96 99126-3869 - whats app ou 96 3312-3858), para solicitar informações. Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. Nos termos do art. 2º, §1º do Provimento 387/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do TJAP, em consonância com a Resolução 329/2020 do CNJ, deverão as partes e Advogados exibir documento de identificação pessoal, com foto, no início da audiência. Intime-se o Embargante/Executado MARCELINO FREITAS DA SILVA, notificando-o da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Saem a Embargada/Exequente e o Executado ALEX SANDRO SOUZA ANDRADE, cientes, neste ato, da data agenda para audiência. De ordem da MMª Juíza, registro que as pessoas acima consignadas foram dispensadas da assinatura do termo, em observância ao disposto no art. 24, da Resolução 1074/2016-TJAP, após terem lido e concordado com todos os termos. Macapá/AP, 24 de agosto de 2026.