DJEN TJSE — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202651500549 NÚMERO ÚNICO: 0001690-05.2026.8.25.0027 AUTOR : GABRIELA RODRIGUES ALVES SOBRAL ADV. : MARCELA SILVA MATOS - OAB: 8461-SE RÉU : INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ADV. : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE RÉU : CONDOMÍNIO FAZENDA REAL RESIDENCE II ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE DECISÃO/DESPACHO....: AOS 09 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10H30MIN NA SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE, ENCONTRAVA-SE PRESENTE O JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE, DR. JOSÉ ANTÔNIO DE NOVAIS MAGALHÃES, COMIGO TÉCNICO JUDICIÁRIO DESTA SECRETARIA QUE ABAIXO SUBSCREVE, TENDO SIDO ABERTA A AUDIÊNCIA CONSTATARAM-SE AS PARTES ACIMA MENCIONADAS. PELA ORDEM FOI DADA A PALAVRA AOS PATRONOS DOS RECLAMADOS, OS MESMOS INFORMARAM QUE A JUNTADA DAS CONTESTAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS JÁ FORA REALIZADA EM SCPV. DADA A PALAVRA À ADVOGADA DA REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS, APRESENTOU RÉPLICA ORAL. PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: “TENTOU EXAUSTIVAMENTE A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, SEM ÊXITO. PASSOU A INSTRUIR O FEITO.”. DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA: MANIFESTAÇÃO GRAVADA. DEPOIMENTO PESSOAL DOS REQUERIDOS: MANIFESTAÇÃO GRAVADA. TESTEMUNHA APRESENTADA PELA PARTE AUTORA: NÃO APRESENTOU NENHUMA. DECLARANTE APRESENTADA PELA PARTE REQUERIDA INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA: MARIA ISMENY DE SOUSA / CPF *********** PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: “ENCERRADA A INSTRUÇÃO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLAÇÃO DA SENTENÇA.” PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM JUIZ, QUE FOSSE ENCERRADO O PRESENTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI POR TODOS ASSINADOS. EU _____________________ TÉCNICO JUDICIÁRIO DESTE JUIZADO QUE O DIGITEI E ASSINO.