DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

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                       <article data-id_sessao_julgamento="11774450988527781815047551557" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false"
                                   data-nome_apresentacao="Título"
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                                   data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>18ª Câmara Cível </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false"
                                   data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta"
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                                   data-estilo_padrao="cabecalhoPauta"><p>FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL, DA 00H00, ATÉ 30 (TRINTA) DE ABRIL, ÀS 17H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:

1)	NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 

2)	NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

3)	AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

4)	AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P.

5)	AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC.

6)	OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796.

  7)     SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS:</p></section><section contentEditable="false"
                                  data-nome_apresentacao="Identificação do Processo"
                                  data-nome="identificacao_processo"
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                                  data-estilo_padrao="identificacao_processo"><p><span data-classe_processo="86"> Apelação Cível </span><span data-numero_processo="50000110420088210098" data-sin_numero_processo="true">Nº 5000011-04.2008.8.21.0098/</span><span data-origem_processo="RS">RS</span><span data-tipo_pauta="Pauta"> (Pauta: 373)</span></p></section><section contentEditable="false"
                                  data-nome_apresentacao="Relator"
                                  data-nome="relator"
                                  data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><p data-cod_magistrado="31014" data-sin_relator="true"><span>RELATOR</span>: <span>Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL</span></p></section><section contentEditable="false"
                                  data-nome_apresentacao="Partes"
                                  data-nome="partes"
                                  data-sin_conteudo_obrigatorio="true"><div data-polo="autores"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="autor" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11771591957762575416704535704"><span>APELANTE</span>: <span>COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM - COTREL - EM LIQUIDACAO (AUTOR)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711349727191484331110000000001"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>NASSER KHADER KHALAF BEITUNI (OAB RS046884)</span></p></div></div><div data-polo="reus"><div data-sin_parte_principal="S" data-parte_polo="reu" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11771591957762575416704535705"><span>APELADO</span>: <span>NELSO BALDIN (RÉU)</span></p></div></div><div data-polo="outros"><div data-sin_parte_principal="N" data-parte_polo="outros" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11771591957762575416704535706"><span>HERDEIRO</span>: <span>JUREMA BALDIN KOLASSA (HERDEIRO)</span></p></div><div data-sin_parte_principal="N" data-parte_polo="outros" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11771591957762575416704777286"><span>HERDEIRO</span>: <span>CLECI FATIMA BALDIN (HERDEIRO)</span></p><p data-sin_representante="true" data-id_usuario_procurador="711230778800100016700000000207"><span>ADVOGADO(A)</span>: <span>AURO VARIANI</span></p></div><div data-sin_parte_principal="N" data-parte_polo="outros" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11771591957762575416704777807"><span>HERDEIRO</span>: <span>DILVO SANTO BALDIN (HERDEIRO)</span></p></div><div data-sin_parte_principal="N" data-parte_polo="outros" data-sin_parte_entidade="false"><p data-sin_parte="true" data-id_processo_parte="11771591957762575416704778891"><span>HERDEIRO</span>: <span>TEREZINHA SALETE BALDIN (HERDEIRO)</span></p></div></div></section><br/><section contentEditable="false"
                                   data-nome_apresentacao="Data"
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                                   data-estilo_padrao="DataPauta"><p>Publique-se e Registre-se.</p><p>Porto Alegre, 15 de abril de 2026.</p></section><section contentEditable="false"
                                   data-nome_apresentacao="Assinatura"
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                                   data-estilo_padrao="AssinaturaPauta"><p>Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA </p><p>Presidente</p></section></article></body></html>