FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5015999-19.2019.8.21.0021
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo
nome classe:Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:13/08/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 04:59
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015999-19.2019.8.21.0021/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SANDOR ALMEIDA DA ROSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO (OAB RS093855)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: CARLOS ANDRE DOS SANTOS</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS</td></tr></table></b></section> <section> <table> <tr> <td> <p><b>Local: </b>Passo Fundo </p> </td> <td> <p> <b>Data: </b> 12/08/2026 </p> </td> </tr> </table> </section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 10112514506</p> </section> <section> <p>Edital de Citação<br>Prazo do Edital: 20 dias<br>Objeto: Citação</p></section> <section> <p>Edital de Citação da parte ré <span>CARLOS ANDRE DOS SANTOS</span>. Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo/RS. Prazo de: 20 dias. Natureza: Busca e Apreensão, Obrigação de Entregar, Liquidação / Cumprimento / Execução, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Processo: 50159991920198210021. Autor: <span>SANDOR ALMEIDA DA ROSA</span>. Objeto: CITAÇÃO do réu <span></span><span>CARLOS ANDRE DOS SANTOS</span><span></span>, CPF ***.***.***-**, de todo o teor da presente ação. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Passo Fundo/RS, 12/08/2026. SERVIDOR: MONICA MENDES MOLINA. JUIZ: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>