FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5164244-85.2026.8.21.0001
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Vara Estadual da Saúde Pública
nome classe:PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
tipo documento:DESPACHO/DECISÃO
data disponibilizacao:04/08/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 04:56
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5164244-85.2026.8.21.0001/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANDRE MENDES ROTTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PRISCILA MENDES GOTTARDO (OAB RS100962)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: SAUDE/PAS - MEDICINA E ODONTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EVANDRO BREMM (OAB RS046396)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Diante da juntada de novo orçamento (<span>evento 55, COMP2</span>), com valor inferior ao anteriormente considerado, expeça-se alvará em favor de Neuromodulação Porto Alegre (CNPJ: 51.334.798/0001-49).</p> <p>O valor remanescente deverá ser devolvido aos réus, na proporção de 50% para cada.</p> <p>Aguarde-se o prazo do IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL.</p> <p>Após, ao autor para réplica.</p> <p>Por fim, intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem justificadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando sua utilidade ao deslinde do processo, sob pena de indeferimento.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>