FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 5164244-85.2026.8.21.0001
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:Vara Estadual da Saúde Pública
nome classe:PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
tipo documento:DESPACHO/DECISÃO
data disponibilizacao:04/08/2026
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Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 04:56
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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<section><b>PROCEDIMENTO COMUM C&Iacute;VEL  N&ordm; 5164244-85.2026.8.21.0001/RS</b></section>
<section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANDRE MENDES ROTTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PRISCILA MENDES GOTTARDO (OAB RS100962)</td></tr><tr><td>R&Eacute;U</td><td>: SAUDE/PAS - MEDICINA E ODONTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EVANDRO BREMM (OAB RS046396)</td></tr></table></b></section>
<section>
				<p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p>
			</section>
<section>
<p>Diante da juntada de novo or&ccedil;amento (<span>evento 55, COMP2</span>), com valor inferior ao anteriormente considerado, expe&ccedil;a-se alvar&aacute; em favor de&nbsp;Neuromodula&ccedil;&atilde;o Porto Alegre (CNPJ: 51.334.798/0001-49).</p>
<p>O valor remanescente dever&aacute; ser devolvido aos r&eacute;us, na propor&ccedil;&atilde;o de 50% para cada.</p>
<p>Aguarde-se o prazo do IPE-SA&Uacute;DE - INSTITUTO DE ASSIST&Ecirc;NCIA &Agrave; SA&Uacute;DE DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DO RIO GRANDE DO SUL.</p>
<p>Ap&oacute;s, ao autor para r&eacute;plica.</p>
<p>Por fim, intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem justificadamente as&nbsp;provas&nbsp;que ainda pretendem&nbsp;produzir, indicando sua utilidade ao deslinde do processo, sob pena de indeferimento.</p></section>
<section>
			</section>
<section>
<p>&nbsp;</p>
<hr>
<p>&nbsp;</p></section>
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