FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 5018110-14.2022.8.21.0039

sigla tribunal:TJRS

tipo comunicacao:Intimação

nome orgao:1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

nome classe:USUCAPIãO

tipo documento:DESPACHO/DECISÃO

data disponibilizacao:04/08/2026

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Integridade verificável

Capturado em:25/09/2026, 04:56

Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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<section><b>USUCAPI&Atilde;O  N&ordm; 5018110-14.2022.8.21.0039/RS</b></section>
<section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VALMIR LUIS DALBERTI</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE VARGAS FLORES  (OAB RS063980)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: LOURDES MARIA DALBERTI</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE VARGAS FLORES  (OAB RS063980)</td></tr></table></b></section>
<section>
				<p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p>
			</section>
<section>
<p>A fim de evitar futura argui&ccedil;&atilde;o de nulidade e cerceamento de defesa, remeta-se os autos ao URCAJUD para fins de pesquisa do endere&ccedil;o de:&nbsp;<span>Fatima Virginia Maciel da Silva</span>, (CPF ***.***.***-**).</p>
<p>Considerando a informa&ccedil;&atilde;o acerca do falecimento de <strong><span>Selvino Teodoro de Oliveira</span></strong>, conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justi&ccedil;a no <span>evento 114, CERTGM1</span>, e sendo necess&aacute;ria a comprova&ccedil;&atilde;o formal do &oacute;bito para fins de regulariza&ccedil;&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o processual, <span>intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos a respectiva certid&atilde;o de &oacute;bito, bem como promova a identifica&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o dos sucessores.</span></p></section>
<section>
			</section>
<section>
<p>&nbsp;</p>
<hr>
<p>&nbsp;</p></section>
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