FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 5000301-92.2016.8.21.0080

sigla tribunal:TJRS

tipo comunicacao:Edital

nome orgao:Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio

nome classe:EXECUçãO FISCAL

tipo documento:Edital

data disponibilizacao:30/07/2026

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Integridade verificável

Capturado em:25/09/2026, 04:54

Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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				<div></div> 
				 
				 
				 															
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<section><b>EXECU&Ccedil;&Atilde;O FISCAL  N&ordm; 5000301-92.2016.8.21.0080/RS</b></section>
<section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MUNICIPIO DE POUSO NOVO / RS</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: ANTONIO PONTES MACIEL</td></tr></table></b></section>
<section>         
				  <table>
					<tr>
					   <td>  <p><b>Local: </b>Arroio do Meio </p> </td>
					   <td>  <p> <b>Data: </b> 28/07/2026 </p> </td>
					</tr>
				 </table>
			</section>
<section>
				<p align="center">EDITAL N&ordm; 10111380481</p>
			</section>
<section>
<p>Edital de Cita&ccedil;&atilde;o - Execu&ccedil;&atilde;o Fiscal<br>Prazo do Edital: 30 dias</p></section>
<section>
<p>Ju&iacute;zo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio.&nbsp;Processo: 5000301-92.2016.8.21.0080. Natureza: EXECU&Ccedil;&Atilde;O FISCAL. Parte Autora: MUNICIPIO DE POUSO NOVO / RS. Parte R&eacute;:&nbsp;<span>ANTONIO PONTES MACIEL</span>. Objeto:&nbsp;Cita&ccedil;&atilde;o do(a) executado(a) <span>ANTONIO PONTES MACIEL</span>, CPF: ***********, para, no prazo de<strong> 05&nbsp;dias</strong>, contados do t&eacute;rmino do prazo do presente edital, pagar a d&iacute;vida de R$&nbsp;6.488,31(atualizada at&eacute; 30/06/2025), referente a d&eacute;bito fiscal com Registro da D&iacute;vida Ativa n.&ordm;(s) 34/2016, datado de 31/12/2013,&nbsp;com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certid&atilde;o de D&iacute;vida Ativa, ou garantir a execu&ccedil;&atilde;o, podendo efetuar dep&oacute;sito em dinheiro, oferecer fian&ccedil;a banc&aacute;ria, nomear bens &agrave; penhora ou indicar &agrave; penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda P&uacute;blica. N&atilde;o havendo manifesta&ccedil;&atilde;o,&nbsp;ser&aacute; nomeado curador especial. Arroio do Meio, 28/07/2026. SERVIDOR(A): Cibele Silva de Almeida.JUIZ(A): PAULA CARDOSO ESTEVES.</p></section>
<section>
			</section>
<section>
<p>&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p></section>
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