FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJRS — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5037965-08.2024.8.21.0039
sigla tribunal:TJRS
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:3ª Vara Cível da Comarca de Viamão
nome classe:EXECUçãO FISCAL
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:28/07/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 04:54
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
2 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037965-08.2024.8.21.0039/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: RENAN DE OLIVEIRA NUNES</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: LUIZ CARLOS GUTERRES NUNES (Espólio)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: RAFAEL OLIVEIRA NUNES</td></tr></table></b></section> <section> <table> <tr> <td> <p><b>Local: </b>Viamão </p> </td> <td> <p> <b>Data: </b> 27/07/2026 </p> </td> </tr> </table> </section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 10111302615</p> </section> <section> <p>Edital de Citação - Execução Fiscal<br>Prazo do Edital: 30 dias</p></section> <section> <p>Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 5037965-08.2024.8.21.0039. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS. Parte Ré: <span>RENAN DE OLIVEIRA NUNES</span>, <span>LUIZ CARLOS GUTERRES NUNES</span> e <span>RAFAEL OLIVEIRA NUNES</span>. Objeto: Citação da SUCESSÃO de <span>LUIZ CARLOS GUTERRES NUNES</span>, CPF: *********** e <span>RAFAEL OLIVEIRA NUNES</span>, CPF: ***********, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 5.008,86 (atualizada até 13/12/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 5534/2024, datado de 21/10/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Viamão, 27/07/2026. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): LINIANE MARIA MOG DA SILVA.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>