FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 1002473-32.2026.8.13.0344
sigla tribunal:TJMG
tipo comunicacao:Intimação
nome orgao:2ª Vara Cível da Comarca de Iturama
nome classe:ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
tipo documento:Despacho
data disponibilizacao:15/09/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 04:42
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
3 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1002473-32.2026.8.13.0344/MG</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSE APARECIDO DE CASTRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142338)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: GRACIELLE SILVA OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142338)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ODINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142338)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUCIRENE DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142338)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142338)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LILIANE SEBASTIANA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142338)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142338)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: NILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB MG142338)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Recebo a petição inicial.</p> <p>Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça.</p> <p><u><strong>Oficie-se o INSS</strong></u> requisitando a certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social em nome da <em>de cujus </em>MARIA APARECIDA DE CASTRO, CPF/MF nº ***.***.***-** e portadora do RG nº MG 1.515.894 PC/MG, filha de Antônio Martins de Castro. Prazo de 10 dias para resposta.</p> <p><u><strong>Oficie-se o Banco Itaú S/A, INSS e ao Banco Bradesco S/A</strong></u> requisitando informações sobre a existência de saldo em conta-corrente ou conta poupança, bem como sobre saldo em conta vinculada ao FGTS e/ou PIS/PASEP, em nome da <em>de cujus </em>MARIA APARECIDA DE CASTRO, CPF/MF nº ***.***.***-** e portadora do RG nº MG 1.515.894 PC/MG, filha de Antônio Martins de Castro.</p> <p>Prazo de 10 dias para resposta.</p> <p><strong>Com as respostas, dê-se vista à parte requerente para se manifestar em 10 (dez) dias, ao Ministério Público para apresentar seu parecer e, em seguida, faça-se conclusão para sentença.</strong></p> <p><u><strong>SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO</strong></u>.</p> <p>Cumpra-se.</p> <p> </p> <p>Iturama, data e assinatura eletrônicos.</p> <p> </p> <p><strong>CARLOS EDUARDO DA SILVA</strong></p> <p><strong>Juiz de Direitos</strong></p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>