FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 1024196-94.2021.8.26.0482
sigla tribunal:TJSP
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:1ª Vara Cível - Presidente Prudente
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:09/09/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 04:41
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
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<p>EDITAL DE CITAÇÃO</p><p></p><p>Processo Digital nº: <span class="no-break" data-nobreak="true">1024196‑94.2021.8.26.0482</span></p><p>Classe – Assunto: Usucapião - Usucapião Ordinária</p><p>Requerente: Rafael Rodrigues Basílio</p><p></p><p>Justiça Gratuita</p><p></p><p>1ª Vara Cível</p><p>EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº <span class="no-break" data-nobreak="true">1024196‑94.2021.8.26.0482</span></p><p></p><p>O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO, na forma da Lei, etc.</p><p></p><p>FAZ SABER ANA ROSA ALVES DA SILVA CPF – *********** E RG – 18397120 e de MARIA DOS ANJOS, CPF - <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span> e RG – 7002222 esta em nome próprio e também na qualidade de inventariante provisória e representante do Espólio de Gumercindo Alves de Souza CPF - <span class="no-break" data-nobreak="true">***.***.***‑**</span> e a eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Rafael Rodrigues Basílio ajuízo ação de USUCAPIÃO, visando a aquisição do seguinte bem: imóvel de Matrícula Nº 23.357 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente/SP sendo Terreno Urbano, sem benfeitorias, composto pelo LOTE nº 05 (cinco) da Quadra “U-1” (u/hum), do loteamento denominado Jardim Itapura, situado nesta cidade e comarca de Presidente Prudente/SP, medindo 12,00 (doze) metros de frente. Igual metragem na linha dos fundos, por 21,00 (vinte e um) metros da frente aos fundos, de ambos os lados, pelas linhas paralelas, ou sejam, 252,00 (duzentos e cinquenta e dois) metros quadrados, confrontando em sua integridade pela frente com a RUA BERNARDINO SENNA FILHO, lado “impar” do logradouro; pelo lado direito, de quem dessa rua olha para o terreno divide com o lote nº 04 (quatro); pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação divide com o lote nº 06 (seis) e, finalmente, pelos fundos, divide com o lote nº 19 (dezenove) distando cerca de 48,00 (quarenta e oito) metros do inicio da curva de confluência da esquina com a Rua Trinta e Quatro. Cadastro Municipal sob o nº 31.1.1.0112.00244.001 , alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 24 de agosto de 2026.</p><p></p><p>DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA</p><p></p>
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