FONTE ORIGINAL PRESERVADA
DJEN TJMG — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)
Processo nº 5008135-27.2020.8.13.0114
sigla tribunal:TJMG
tipo comunicacao:Edital
nome orgao:2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité
nome classe:USUCAPIãO
tipo documento:Edital
data disponibilizacao:02/09/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/09/2026, 04:36
Nomes com pedido de remoção do titular foram substituídos neste texto; por isso o hash do original não é exibido (ele permitiria confirmar o nome removido). Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).
Texto íntegra
5 KB<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>USUCAPIÃO Nº 5008135-27.2020.8.13.0114/MG</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIMAR JOSE FALEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB MG158484)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: EDNA APARECIDA SOARES FALEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB MG158484)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: DONIZETTI RIBEIRO ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB MG158484)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: REFLORALJE REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA (OAB MG056794)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: NIVIA MAMEDES ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB MG158484)</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: MUNICIPIO DE IBIRITE</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: ESTADO DE MINAS GERAIS</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: MUNICIPIO DE SARZEDO</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: REGISTRO DE IMÓVEIS DE IBIRITÉ - CNS 05.863-6 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL</p> </section> <section> <p><strong>COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.</strong> O MM. Juiz de Direito, Dr. André Luiz Pimenta Almeida, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de suas funções e na forma da lei, etc... Faz saber: que por este Juízo e Secretaria se processam os termos de uma <strong>Ação de USUCAPIÃO, processo nº 50081352720208130114, </strong>ajuizada por <strong><span>ELIMAR JOSE FALEIRO</span>, CPF: *********** e <span>EDNA APARECIDA SOARES FALEIRO</span>, CPF: ***********</strong> em face de <strong><span>DONIZETTI RIBEIRO ALVES</span>, CPF: ***********, REFLORALJE REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 16888372000136 e <span>NIVIA MAMEDES ALVES</span>, CPF: *********** e demais terceiros interessados incertos e não sabidos. </strong>FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao Usucapião referente ao imóvel localizado na <em><strong>Rua João Bosco Vieira da Silva, nº801, Jardim Santa Rosa, Sarzedo/MG (Lote 22 da quadra 38)</strong></em> constituído por lote, medindo: 6,00 (dez) metros de frente e 6,00 (seis) metros de fundos e 30,00 (trinta) metros de lado direito e 30,00 (trinta) metros de lado esquerdo, totalizando um terreno de 180 m2 de acordo com a planta de parcelamento (CP) do loteamento Jardim Santa Rosa em Sarzedo. Se encontra implantado no lote 022, na quadra 38, cujo lote 022 faz confrontação a frente com a Rua João Bosco Vieira da Silva (antiga Rua nove), confrontação a esquerda com o lote 023 e a direita com o lote 021 e aos fundos com os lotes 014 e 015, além de fazer amarração com a esquina com a Rua Vinte e três e a direita e com a Rua Vinte seis a esquerda. Expediu-se o presente para citar os ausentes, bem como terceiros interessados e cônjuges, se casados forem, ou seus herdeiros ou sucessores, incertos e desconhecidos para todos os termos e atos da ação proposta, ciente de que caso não contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, nos termos do Art. 344 do CPC/15<strong>. </strong>Na hipótese de revelia será nomeado curador especial. (Art.257, Inciso IV do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei. <strong>CUMPRA-SE</strong>. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ibirité/MG, aos <strong>1 de Setembro de 2026</strong>. Eu, DIÊGO HERNANDEZ DE SOUZA CAMPOS, , o lavrei por ordem do MM. Juiz de Direito e sob a supervisão de Fernando Gabriel Alves Drumond de Oliveira, Gerente de Secretaria. Advogado do autor: MARCELA LACERDA DE AGUIAR e MARCELA LACERDA DE AGUIARMG158484 e MG158484</p></section> <section></section> <section> </section> <section> <p> </p> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>