DJEN TJSP — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo 0504835-74.1984.8.26.0053 (053.84.504835-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Aloisio Ventura -  - Antonio Ary Torres -  - Arnaldo Pagan -  - Deusdedit Alcantara Lima -  - Domingos Jorge -  - Gilberto da Silva Figueiredo -  - Euzebio Carlos Grilli -  - Luiz Francisco Ferrara Fiori Wassall -  - Joaquim Caldeira de Oliveira -  - Luiz Naresi Neto -  - Plirza Nebo -  - Rodolfo Antonio Castein Castilho -  - Nelson Brotto -  - Sebastião Vasco Faria Filho -  - Waldir dos Santos -  - Thyrsa Bebo -  - Nadir de Souza Teixeira -  - Synesio Alves de Lima -  - Myrts Nebo Garcia -  - Felix de Barros Morgado -  - Maria Jose de Oliveira -  - Walter José Hollatz Nogueira -  - José Carlos de Oliveira Pires -  - Myrza Nebo e Jambor -  - Rui Darci Vilela Alves Costa -  - Luiz Vicente de Siqueira -  - Alcibiades Seabstião Motta -  - Antonio Edmundo Franco -  - Adhemar Ferreira -  - Biratan Godoy  ( Obs.: o nº 1168/09 não e o correto, o certo e 398/07 ) -  - Luiz Gonzaga Chaves -  - Floriano Pires de Camargo -  - Mario Ferreira -  - Delfim Cerqueira Neves -  - Jose Alves de Oliveira -  - Horacio Lopes de Castro -  - Adauto Vieira dos Santos -  - Alfredo Candeixa Filho e outros - Euro Petróleo do Brasil Ltda. -  - Univen Petroquimica Ltda. -  - Ebt Empresa Brasileira de Termoplástica Ltda -  - Comercial Destro Ltda. -  - Arysta Lifescience do Brasil Industria Quimica e Agropecuaria Ltda. -  - Pelzer System Ltda. -  - Vitapelli Ltda. -  - Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda e outros - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. -  - Servimed Comercial Ltda. -  - Caio Carneiro Campos -  - Savon - Indústria e Comércio , Importação e Exportação Ltda -  - Transportes Lisot Ltda -  - Metalúrgica  de Tubos de Precisão LTDA. -  - GEOTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -  - BF-  UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. -  - Pelzer System Ltda ( cedente Espólio de Adhmar Ferreira) -  - Viação Danúbio Azul Ltda  (cedente Geraldo Massari e Rogério Mauro D´Avola) -  - MARCPELZER PLASTICS LTDA. -  - Pelzer System ltda (Espólio de Maximiano Lessa Salgado) -  - Ashford Locação de Bens e Participações Ltda (cedente Newage Bebidas e Alimentos Ltda) -  - Rogério Mauro D´Avola -  - João Sérgio Guimarães de Luna (cedente Manoel Pereira da Silva) -  - Transit Transportes de Bebidas Ltda (cedente Newage Ind. e Com. de Bebidas e Alimentos Ltda) -  - Curi Créditos S/A (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda) -  - Antonietta Bianco Villela Santos e outros - Mirza Fernandes da Silva (Herdeira de Alberto Fernandes da Silva) -  - Marcio Rangel -  - Alessandra Rangel -  - Elza da Silva Sanchez -  - Maria Rosaria Navarrete -  - Francisco Jose Navarrete -  - Edson Roberto Navarrete -  - Jose Ricardo Villela Santos (herdeiro(a) de José Villela Santos) -  - Jose Eduardo Vilella Santos -  - José Flávio Villela Santos -  - Ramon Rego Navarrete -  - Marina Lourdes Moretti dos Santos -  - Márcia Vieira Vitorino -  - Ana Maria de Angelis Carvalho -  - Luiz Fernando Marques de Carvalho -  - Suely Deise Pimentel -  - Marcelo Augusto Alves de Oliveira -  - Rita de Cassia Ribeiro Nogueira -  - ROGERIO TADEU RIBEIRO NOGUEIRA -  - Cintya Ribeiro Gomes Siqueira -  - Reinaldo Lobato -  - Leandro Silva Jorge -  - Renata Jorge de Castro -  - Rosana Aparecida Silva Jorge e outros - Intec - Participações, Serviços e Comercio Ltda. e outros - Fazenda do Estado de São Paulo -  - Fazenda Pública do Estado de São Paulo  - Anadyr Machado de Oliveira Marques e outros - Metalmix Industria e Comercio Ltda -  - Magazine Luiza S/A -  - Transportadora D'Agostini e Representacões Ltda. -  - Servcred - Recuperadora de Créditos Ltda -  - Vidraria Anchieta Ltda -  - Hammer Ltda -  - Plastcor do Brasil Ltda  - Comercial de Móveis Hunter Ltda -  - Destilaria Nova Era Ltda. e outros - Leonardo Silva Marques (Cedentes Alexandre de Oliveira e Cleide Lopes) -  - Força 10 Produtos Esportivos LTDA (Cedente: Alexandre de Oliveira e Cleide Lopes -  - Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas (LTDA)  - Shuttle Logística Integrada Ltda. e outros - Expresso Salomé LTDA (cedente Alexandre de Olivera e Cleide Lopes)  - Indústria de Bebidas Paris Ltda. e outros - Prime Adm de Bens e Participações Ltda. -  - ABM Logistica Ltda  - Braspress Transportes Urgentes Ltda -  - Tux Representações de Comerciais Ltda. e outros - Solutri Assessoria e Soluções Tributárias Ltda  - Supermercados Irmãos Lopes S/A -  - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda. -  - Transportadora Savo Ltda -  - Metalúrgica Mauser Indústria e Comércio Ltda. e outros - Bentomar Indústria e Comércio de Minérios Ltda  - MARCOS CELSO ALVES DE OLIVEIRA -  - Curi Creditos S/A (CESSÃO EM ANÁLISE) -  - DON COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ÓPTICOS LTDA -  - Expresso Salomé Ltda. (recess) Ced: AMGM Ltda. - Ced. orig: Silvana do Carmo (homologada) -  - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao Padronizados Brasil -  - Ress: Dj Gestao de Negócios Ltda (cedente: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.) -  - Passos e Sticca Sociedade de Advogados -  - RMD SECURITIZADORA S.A -  - G&S Comércio de Embalagens Plásticas Ltda -  - PARA FINS DE INTIMAÇÃO -  - CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS(ced/suc Rosey Pereira Nunes -  - Ress: Dj Gestao de Negócios Ltda (cedente: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.) -  - Industria de Parafusos Elbrus Ltda. (Cedente:Thereza GOLLSTSCH dAUNT) -  - Recessão - Cessionario Atlanta e Intermediação de Precatórios Ltda. -  - Metalurgica Mauser Industria e Comercio Ltda. (Cedente: Therezinha Fernandes Maudonnet) -  - UNIVEN REFERINARIA DE PETRÓLEO LTDA -  - Industria de Parafusos Elbrus Ltda (cessionária) -  - Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A. -  - Mardonio Cargo Express Transportes Ltda (cessionaria (cedente: MDAE Assessoria Empresarial Ltda) -  - Citrasa Transportes Ltda -  - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda. -  - Fundição Jupiter Ltda EPP -  - Juresa Industrial de Ferro Ltda -  - Vallmarg Confecções Ltda. -  - Fundo de Gestão de Ativos de Créditos – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados -  - Viper Assets Administração e Participações Ltda. -  - Ingrid Gruber Reinheimer -  - Cessionária: Brasspress Transportes Urgentes Ltda - Cedente: Oswaldo Zorzella Junior -  - Transportadora D´Agostini e Representações Ltda. (Cedente Elenilda Mirian Meneghetti Tasso) -  - Juresa Industrial de Ferro Ltda. (Cessionária -Thereza Ramos Bastos) -  - Vallmarg Confecções Ltda. E Marcelo Simões Abrão -  - Viper Assets Administração e Participações Ltda.(cedente Mauser Security & Labels Ltda,cdt org Gilda Médici Maglioca) -  - Ingrid Gruber Reinheimer -  - GEOTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -  - Vitapelli S.A -  - Tux Representações de Comerciais Ltda. -  - Synesio Alves de Lima -  - Hurst Capital S.a. -  - para fins de intimação -  - VETRO COMERCIO VAREJISTA DE ÓCULOS LTDA. EPP -  - Ornare Comercio Varejista de Oculos Ltda -  - Loggia Comércio Varejista de Óculos Ltda -  - Lupa Comercio Varejista de Oculos Ltda -  - Occhio Comercio Varejista de Oculos Ltda -  - CERMAG COM IMPORT E EXPORT LTDA (CESSIONÁRIA) -  - para fins de intimação(fls.30088) -  - Dj Gestao de Negócios Ltda -  - Fundo de Investimento em Direitos Creditório não Padronizados -  - Ebe Embalagens Ltda. -  - Marcplezer Plastics Ltda -  - Mardonio Cargo Express Transportes Ltda -  - João Sérgio Guimarães de Luna Freire -  - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A -  - PARA FINS DE INTIMAÇÃO -  - Ebt Projetos e Servicos de Embalagens Lt -  - Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição -  - Wheaton Brasil Vidros Ltda. -  - Sertraza Transportes Ltda. -  - Newage Industria de Bebidas Ltda e outros - VISTOS 1 - Fls. 35437/35439: Indefiro, por ora, o pedido. Ressalto que os credores poderão obter informações acerca do pagamento do precatório em questão por meio do seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/cac/scp/webmenupesquisa.Aspx. 2 Fls. 35440/33441 e 35494: Certifique a z. serventia o decurso do prazo do item 18 da decisão de fls. 35091/35102. 2.1 - Intime-se o sr. MARCO ANTÔNIO RUZENE, representado pela advogada Andrea Navarro G. Franco - OAB/SP 269.501, para manifestação acerca do alegado pelo ESPÓLIO DE RUI DARCI VILELA ALVES COSTA às fls. 34131/34133 e 34147/34165. Prazo: 15 (quinze) dias. 3 Fls. 35442/35444: Intimem-se as cessionárias METALMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Nunes e Nunes Serviços Eireli - EPP para manifestação acerca da divisão do crédito do cedente OLDECIR FERNANDES DE OLIVEIRA E SILVA apresentada às fls. 35442/35444, concordando, se o caso. Prazo: 15 (quinze) dias. 4 Fls. 35445/35448: Anoto a homologação da habilitação dos herdeiros de JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, bem como da cessão de crédito realizada pelos sucessores, conforme itens 43 e 43.1 da decisão de fls. 31282/31283 Assim sendo, AUTORIZO o levantamento de 30% dos valores depositados em nome do credor originário JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, circunscritos aos honorários advocatícios contratuais, retidos às fls. 35457/35468, em favor do patrono originário Oswaldo DAsti de Lima - OAB/SP 30.480, nos termos do formulário MLE de fls. 35448. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. 4.1 Quanto ao levantamento dos honorários advocatícios relativos aos créditos originários de Floriano Pires de Camargo, Antonio Edmundo Franco, Fabio da Cunha Caldeira e Iracy Vieira Catalano, verifica-se, a partir da análise da planilha de fls. 35447, que as páginas nela indicadas não correspondem aos respectivos instrumentos de cessão de crédito, o que inviabiliza, por ora, a análise dos percentuais reservados a título de honorários advocatícios. 5 Fls. 33366/33367 e 35449: Para homologação da cadeia de cessão do crédito originário de RAFAEL BIALSKI, comprove a interessada o cumprimento dos itens 17 e 44.14 da decisão de fls. 31255/31303. Prazo: 15 (quinze) dias. 6 Fls. 35451/35452: Ciente do decurso do prazo do item 10.2 da decisão de fls. 33.978/33.990, conforme fls. 35088. Ao analisar a certidão de regularidade, verifica-se que a primeira penhora comunicada nestes autos em desfavor de EURO PETROLEO DO BRASIL LTDA. foi protocolada às fls. 29517/29521, acompanhada de auto de penhora datado de 11/07/2023. Assim sendo, comprove o interessado a natureza alimentar do crédito que ensejou a penhora comunicada às fls. 32604/32607, a fim de viabilizar a análise da preferência entre as constrições. Prazo: 15 (quinze) dias. 7 Fls. 35453/35456: Ciente da devolução do depósito em favor de DELFIM CERQUEIRA NEVES (CPF nº ***.***.***-**), objeto de cessão e levantado, por equívoco, pelo patrono originário. Certifique-se a restituição aos autos do crédito originário de DELFIM CERQUEIRA NEVES, no importe de R$ 33.770.047,58. 8 Após, conclusos. Int. - ADV: JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), ANTONIO TONELLI JUNIOR (OAB 171197/SP), ANTONIO TONELLI JUNIOR (OAB 171197/SP), ANTONIO TONELLI JUNIOR (OAB 171197/SP), ANTONIO TONELLI JUNIOR (OAB 171197/SP), ANTONIO TONELLI JUNIOR (OAB 171197/SP), ANTONIO TONELLI JUNIOR (OAB 171197/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 172586/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), ADRIANO CÉSAR DA SILVA ÁLVARES (OAB 166733/SP), ADRIANA MARIA MELLO 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