FONTE ORIGINAL PRESERVADA

DJEN TJRJ — Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ)

Processo nº 0010444-09.2018.8.19.0212
sigla tribunal:TJRJ
tipo comunicacao:Pauta de julgamento
nome orgao:SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL)
nome classe:APELAçãO CíVEL
tipo documento:Apelação
data disponibilizacao:16/04/2026
Integridade verificável
Capturado em:25/04/2026, 20:46
Texto e hash não foram modificados após a captura. Diário oficial é dado público (Lei 12.527/2011 LAI · art. 8º Lei 9.610/1998).

Texto íntegra

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*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM  SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/05/2026, segunda-feira, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA  ADIADOS: 

Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, através do portal do TJ-RJ, na forma da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

A oposição a essa modalidade de Sessão poderá ser realizada por meio de petição nos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado realiza-se às segundas-feiras e tem início às 10 (dez) horas e duração de 48 (quarenta e oito) horas.

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados:


Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br

Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br

Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br

Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br

Des. Juan Luiz Souza Vazquez: gab.desjuanlsvazquez@tjrj.jus.br - 091. APELAÇÃO 0010444-09.2018.8.19.0212 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0010444-09.2018.8.19.0212 Protocolo: 3204/2026.00059701 APELANTE: ANA PAULA BORGES MARQUES LOUBACK DE SOUZA ADVOGADO: LUCRÉCIO DE OLIVEIRA PINHO OAB/RJ-133360 APELADO: FELIPE ESTEVÃO ROCHA BRITO ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS OAB/RJ-179942 APELADO:  CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LE TRIOMPHE  Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI