Documentos em que o nome «ZILDAIR MACEDO FRANCO DUTRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20265119201-88.2020.8.13.0024
… MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5119201-88.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sucessão] AUTOR: ZILDAIR MACEDO FRANCO DUTRA [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Inicialmente, verifico que houve concordância das partes quanto aos cá …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265119201-88.2020.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5119201-88.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ZILDAIR MACEDO FRANCO DUTRA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimem-se sobre ID [documento omitido], no prazo legal. LUCIANA VIEIRA LEAL Belo Horizonte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.