Documentos em que o nome «ZENILDA DE OLIVEIRA» aparece
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23 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261000064-19.2026.8.26.0604
… nto do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Alexia Paula dos Santos - - Valdemir da Silva Selestino - - Leandro da Silva Celestino - - Zenilda de Oliveira Feliciano - - Diva Benedita Gonçalves Souza - 1- Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente neces …
- PublicaçãoCJFPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL13/04/20265020758-12.2024.4.02.5001
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 5020758-12.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : ZENILDA DE OLIVEIRA DA VITORIA SOUSA ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265168905-86.2025.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5168905-86.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ZENILDA DE OLIVEIRA ALVES SIMAO ADVOGADO(A) : ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB SC012497) DESPACHO/DECISÃO Há elementos que lançam dúvida sobre a viabilida …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.