Documentos em que o nome «ZACARIAS BATISTA RODRIGUES» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTJMACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR14/09/20260802705-20.2024.8.10.0073
… KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA - OAB MA11254-A - [documento omitido] (ADVOGADO) S E N T E N Ç A Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 175288697) opostos por ZACARIAS BATISTA RODRIGUES, na qualidade de querelante, em face da sentença de ID 174820305, que declarou extinta a punibilidade de Herlon Costa Lima, com fundamento na decadência do dir …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260801027-40.2025.8.10.0006
… etalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.Pessoa_$$_jvstfe1_267 cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica RÉU: ZACARIAS BATISTA RODRIGUES ADVOGADO:Advogado do(a) REU: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260801027-40.2025.8.10.0006
… etalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.Pessoa_$$_jvstfe1_267 cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica RÉU: ZACARIAS BATISTA RODRIGUES ADVOGADO:Advogado do(a) REU: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em …
- PublicaçãoTJMATERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20260802705-20.2024.8.10.0073
Processo nº 0802705-20.2024.8.10.0073 CLASSE(CNJ): TERMO CIRCUNSTANCIADO QUERELANTE: ZACARIAS BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - OAB/MA 6186 QUERELADO: HERLON COSTA LIMA ADVOGADA: KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA - OAB/MA 11.254 S E N T E N Ç A Trata- …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260800901-17.2024.8.10.0073
… Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, 0, ALEMA_Presidência, Cohafuma, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-750 Telefone(s): (98)3269-3001 / (98)9811-1660 REQUERIDO: ZACARIAS BATISTA RODRIGUES Loteamento Parque das Dunas, Rua 07, Casa 07, Cidade Nova Barreirinhas/MA, BARREIRINHAS - MA - CEP: 65590-000 Telefone(s): (98)8532-3085 D E C I S Ã O Trata-se …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260800901-17.2024.8.10.0073
… Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, 0, ALEMA_Presidência, Cohafuma, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-750 Telefone(s): (98)3269-3001 / (98)9811-1660 REQUERIDO: ZACARIAS BATISTA RODRIGUES Loteamento Parque das Dunas, Rua 07, Casa 07, Cidade Nova Barreirinhas/MA, BARREIRINHAS - MA - CEP: 65590-000 Telefone(s): (98)8532-3085 D E C I S Ã O Trata-se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.