Documentos em que o nome «YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260801875-18.2015.4.05.8100
… á comprovou o depósito de R$ 1.408,65 em 12/08/2026 e o Município de Fortaleza comprovou o depósito de idêntico valor em 15/09/2026. A advogada exequente, Sra. Yáskara Girão dos Santos Araújo, por meio da petição de Id. 190767351, requereu a expedição de ofício de transferência dos referidos valores para sua conta bancária. Isto posto, DEFIRO o pedi …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20263001067-82.2025.8.06.0016
COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 3001067-82.2025.8.06.0016 PROMOVENTE: YÁSKARA GIRÃO DOS SANTOS ARAÚJO PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/09/20260047119-27.2009.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 22/09/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real,
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO24/07/20268066191-02.2025.8.05.0000
… rdem:52Processo:8045818-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ITAUEIRA AGROPECUARIA S AAdvogado(s):YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO (CE 30993) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8049719-30.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JORGE SILVA SENA FILHO MUNICIPI …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260818491-53.2024.4.05.8100
… deral CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0818491-53.2024.4.05.8100 REQUERENTE: ITAUEIRA AGROPECUARIA S A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no qual a União manifestou expressa conc …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260010135-84.2026.4.05.0000
… Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0010135-84.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: ITAUEIRA AGROPECUARIA S A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Desembargador Federal Frederico Wildson da Silva Dantas e nos termos do art. 203, § 4º, do Cód …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260801424-61.2013.4.05.8100
… ENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO: WALTER HUBMANN - CE28409-A ADVOGADO do(a) APELADO: PAULA ANGELA PIMENTEL GOMES LUTHI - CE17193 ADVOGADO do(a) APELADO: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 04/08/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 04/ …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL10/07/20261017690-57.2024.4.01.3900
… o Fiscal da SJPA PROCESSO: 1017690-57.2024.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: KARLA BETANIA RIBEIRO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Karla Betânia Ribeiro Lopes contra sentença que …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20261029796-96.2024.4.01.3400
… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993-A DESTINATÁRIO(S): RESIBRAS INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDA YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - (OAB: CE30993-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260022922-95.2026.4.05.8100
… ER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0022922-95.2026.4.05.8100 IMPETRANTE: ITAUEIRA AGROPECUARIA S A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL AUTORIDADE DESPACHO Notifique-se a Autoridade Impetrada, enviando-lhe a 2ª via apresentada juntamente com as cópias dos d …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265002299-52.2018.8.21.0007
… CHWALM ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA (OAB RS067864) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA EXECUTADO : JOAO LOPES AMARAL ADVOGADO(A) : YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO (OAB CE030993) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento (n.º 51071218420268217000), a qual defe …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260800954-10.2025.4.05.8100
… AÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0800954-10.2025.4.05.8100 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CEMAG - CEARA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presen …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260810300-82.2025.4.05.8100
… ER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0810300-82.2025.4.05.8100 IMPETRANTE: ITAUEIRA AGROPECUARIA S A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CE, FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifestem-se as partes, em 10 dias, sobre a sentença/acó …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260816774-06.2024.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0816774-06.2024.4.05.8100 AUTOR: SPE CABRAL II TRAIRI LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO ROMERO RODRIGUES CABRAL - CE17065 REU: MINISTERIO DA FAZENDA, FAZENDA NACIONAL DESPACHO O objeto da pretensão destes autos …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL14/04/20260801424-61.2013.4.05.8100
… ENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO: WALTER HUBMANN - CE28409-A ADVOGADO do(a) APELADO: PAULA ANGELA PIMENTEL GOMES LUTHI - CE17193 ADVOGADO do(a) APELADO: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993 DECISÃO 1. Estabelece o art. 3º da Resolução Pleno nº 31/2021, com redação dada pela Resolução nº 10/2023: "Art. 3º. Uma vez incluído em pauta o proc …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260008798-82.2010.8.06.0154
… ÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008798-82.2010.8.06.0154 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ANIGER - CALCADOS, SUPRIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO: YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO - CE30993 DECISÃO Autos que retornaram do Superior Tribunal de Justiça, para fins de condenação de honorários advocatícios ao ente público na execução fiscal q …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.