Documentos em que o nome «WALTER SANTANA ARANTES» aparece
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42 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL25/09/20260071025-21.2010.8.13.0411
… I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face do MUNICÍPIO DE MATOZINHOS, PATRÍCIA HELENA LAVORATO ARANTES e WALTER SANTANA ARANTES, visando à proteção e restauração da Fazenda Floresta, imóvel rural de relevante valor histórico-cultural, atualmente em avançado estado de deterioração. Suste …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL25/09/20265091312-52.2026.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5091312-52.2026.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MIGUEL PEGO DA CRUZ [documento omitido] WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] Intimo a parte interessada a comprovar o recolhimento das custas processuais (PRÉVIAS/INICIAIS), com diligência de Oficial de Justiça, no p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20268431245-45.2002.8.13.0024
… DA PROCESSO Nº 8431245-45.2002.8.13.0024 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DAS PALMEIRAS [documento omitido]/0001-66 REQUERIDO(A): WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): mandado cumprido. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica RITA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265002923-22.2024.8.13.0393
… OCESSO Nº: 5002923-22.2024.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: HAMILTON ANTONIO DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Hamilton Antonio de Araújo em face de Walter Santana Arantes. A prova pericial …
- PublicaçãoTJMGRENOVATóRIA DE LOCAçãO11/09/20265118016-10.2023.8.13.0024
… cessionária CEMIG (ID 9824144422, ID 9824153262, ID 9824161454 e ID 9824161958). No que se refere à garantia locatícia, a autora indicou os fiadores originais, Walter Santana Arantes e Vicente Bretz da Silva, colacionando a necessária comprovação de idoneidade financeira, outorga conjugal e atos constitutivos societários correlatos (ID 9824 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260127509-92.2005.8.13.0003
… Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 0127509-92.2005.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VICENTE PAULA COELHO [documento omitido] WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] e outros Para promover o regular andamento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão e arquivamento SIMONE SALGADO RODR …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL09/09/20265000995-13.2023.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 5000995-13.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0012-12 EXECUTADO(A): WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] CERTIDÃO de Objeto e Pé Eu Giselle de Carvalho Ramos Gonçalves, Escrivã Judicial, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc. CE …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20265074143-96.2019.8.13.0024
… [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPOLIO de JOSE OLINTO DINIZ BORGES registrado(a) civilmente como JOSE OLINTO DINIZ BORGES [documento omitido] WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] Ficam as partes intimadas, nos seguintes termos: 1- para ciência de que o título executivo não encontra-se nesta secretaria, devendo as par …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20265074143-96.2019.8.13.0024
… RAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: ESPOLIO de JOSE OLINTO DINIZ BORGES registrado(a) civilmente como JOSE OLINTO DINIZ BORGES [documento omitido] RÉU: WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] DECISÃO Observa-se nos autos requerimento formulado pelo executado Walter Santana Arantes, em Id. [documento omitido], postulando: (i) entrega do c …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/08/20260006729-97.2017.8.13.0393
… -97.2017.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Flora] AUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO [documento omitido]/0001-21 RÉU: WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] DESPACHO Ciente da decisão do Egrégio TJMG que atribuiu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se em secretaria o julgamento final do Agravo …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/08/20260006729-97.2017.8.13.0393
… -97.2017.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Flora] AUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO [documento omitido]/0001-21 RÉU: WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] DESPACHO Ciente da decisão do Egrégio TJMG que atribuiu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se em secretaria o julgamento final do Agravo …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/08/20260006729-97.2017.8.13.0393
… -97.2017.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Flora] AUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO [documento omitido]/0001-21 RÉU: WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] DESPACHO Ciente da decisão do Egrégio TJMG que atribuiu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se em secretaria o julgamento final do Agravo …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/08/20260006729-97.2017.8.13.0393
… -97.2017.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Flora] AUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO [documento omitido]/0001-21 RÉU: WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] DESPACHO Ciente da decisão do Egrégio TJMG que atribuiu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se em secretaria o julgamento final do Agravo …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/08/20260006729-97.2017.8.13.0393
… -97.2017.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Flora] AUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO [documento omitido]/0001-21 RÉU: WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] DESPACHO Ciente da decisão do Egrégio TJMG que atribuiu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se em secretaria o julgamento final do Agravo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265002923-22.2024.8.13.0393
… OCESSO Nº: 5002923-22.2024.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: HAMILTON ANTONIO DE ARAUJO [documento omitido] RÉU: WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Hamilton Antonio de Araújo em face de Walter Santana Arantes. A prova pericial …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20266012476-68.2014.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6012476-68.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] e outros RÉU: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [documento omitido]/0001-98 DESPACHO 1. ID.10715131909 e ID.10710255902. Intimar o …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO26/08/20265001817-73.2021.8.13.0411
… ns, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5001817-73.2021.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) JUSSARA ISSA KALIL [documento omitido] WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] Apresentar contrarrazões. HERMOGENES PEREIRA VICTOR Matozinhos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265001168-60.2024.8.13.0393
… s, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5001168-60.2024.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] ROGERIO BERNARDINO [documento omitido] e outros Intime-se a parte autora conforme ID nº 10731768012. SAMUEL DOS SANTOS SOUSA Manga, data da …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260127509-92.2005.8.13.0003
… 9-92.2005.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] AUTOR: VICENTE PAULA COELHO [documento omitido] RÉU: WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] e outros DECISÃO Recebo os embargos de declaração opostos por ESPÓLIO DE VICENTE DE PAULA COELHO E OUTROS, porque tempestivos e adequados. …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL04/08/20265000803-61.2026.8.13.0352
… tro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5000803-61.2026.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado WALTER SANTANA ARANTES [documento omitido] e outros Intima-se a parte requerida para ciência acerca da decisão de ID10723364763. EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinat …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.