Documentos em que o nome «WALTER MARTINS RODRIGUES» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL
18/09/2026
1553707-49.2019.8.26.0224
Processo 1553707-49.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Walter Martins Rodrigues - Vistos. Trata-se de manifestação do Município de Guarulhos às fls. 101/105, apresentada em cumprimento à decisão de fls. 92/97, por meio da qual requer o pro …
PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL
24/08/2026
1553707-49.2019.8.26.0224
Processo 1553707-49.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Walter Martins Rodrigues - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 79/82, conferindo-lhes efeitos infringentes para tornar sem efeito a decisão de fls. 74 no t …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.