Documentos em que o nome «WALTER GOMES DE OLIVEIRA» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL09/09/20261061590-09.2022.4.01.3400
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1061590-09.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061590-09.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WALTER GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO - GO24318-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do(s …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20261029483-24.2025.8.26.0506
… 2011;44.2017.8.26.0506 Classe: Assunto: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Requerido: Walter Gomes de Oliveira e outros EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1037803‑44.2017.8.26.0506 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro …
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA31/07/20261037803-44.2017.8.26.0506
… 2011;44.2017.8.26.0506 Classe: Assunto: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Requerido: Walter Gomes de Oliveira e outros EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1037803‑44.2017.8.26.0506 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20264024151-88.2026.8.26.0506
Procedimento Comum Cível Nº 4024151-88.2026.8.26.0506/SP AUTOR : WALTER GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : PATRICIA KELER MIOTO (OAB SP183927) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de Ação de Cobrança com Pedido de Ant …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260810363-86.2025.8.15.0731
… - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0810363-86.2025.8.15.0731 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Overbooking] Promovente: AUTOR: WALTER GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE SILVA DE ALBUQUERQUE - PB32685 Promovido: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260810363-86.2025.8.15.0731
… - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0810363-86.2025.8.15.0731 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Overbooking] Promovente: AUTOR: WALTER GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE SILVA DE ALBUQUERQUE - PB32685 Promovido: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20261061590-09.2022.4.01.3400
… ELETRÔNICO PROCESSO: 1061590-09.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:WALTER GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO - GO24318-A Destinatários: EMBARGADO: WALTER GOMES DE OLIVEIRA [EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/04/20260023042-44.2025.8.26.0506
Processo 0023042-44.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - WALTER GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES - VISTOS. A Central de Penas e Medidas Alternativas de Ribeirão Preto passa por necessária reorganização administrativa, destinada a realizar suas at …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/04/20260023042-44.2025.8.26.0506
Processo 0023042-44.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - WALTER GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES - VISTOS. DEFIRO o pagamento da prestação pecuniária conforme requerido pelo sentenciado, objetivando possibilitar o efetivo cumprimento da pena impo …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264033385-51.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4033385-51.2026.8.26.0100/SP AUTOR : WALTER GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISAQUE NIETO BURAI (OAB SP361061) ADVOGADO(A) : EDSON SILVA LIMA (OAB SP029976) ADVOGADO(A) : ZULMA MARIA MARTINS GOMES SILVA LIMA (OAB SP104164) …
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença20/01/202100027610920218260506
Walter Gomes de Oliveira — Exectdo · Improbidade Administrativa
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.