Documentos em que o nome «WALTER COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
69 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20265000807-86.2024.8.21.0145
… informou o nome e o número de inscrição no [documento omitido] atribuídos ao titular da empresa individual executada ( evento 58, PET1 ), a saber, Walter Costa Gomes, inscrito no [documento omitido] sob o nº 250.906.232-87. Contudo, num primeiro momento, não observo relação clara entre referida pessoa f&iacu …
- PublicaçãoTRF2RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL08/10/20265113964-03.2026.4.02.5101
… icientes, ao menos, à demonstração de que o autor é efetivamente quem se diz ser, filho de Maria Anita da Silva Ferreira Costa e de Walter Costa, nascido em Duque de Caxias/RJ em 15/06/1958, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], titular da aposentadoria especial 46/154.882.158-3, concedida com f …
- PublicaçãoTRF2RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL08/10/20265113964-03.2026.4.02.5101
… icientes, ao menos, à demonstração de que o autor é efetivamente quem se diz ser, filho de Maria Anita da Silva Ferreira Costa e de Walter Costa, nascido em Duque de Caxias/RJ em 15/06/1958, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], titular da aposentadoria especial 46/154.882.158-3, concedida com f …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/10/20260111247-68.2011.8.20.0001
… al: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): Walter Costa de Andrade (RG: 2898871 SSP/RN e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Considerando decisão em sede de embargos de declaração juntada no seq. 210, referente a condenação d …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/10/20260111247-68.2011.8.20.0001
… al: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): Walter Costa de Andrade (RG: 2898871 SSP/RN e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Considerando decisão em sede de embargos de declaração juntada no seq. 210, referente a condenação d …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/10/20260111247-68.2011.8.20.0001
… al: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): Walter Costa de Andrade (RG: 2898871 SSP/RN e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Considerando decisão em sede de embargos de declaração juntada no seq. 210, referente a condenação d …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/10/20260111247-68.2011.8.20.0001
… al: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): Walter Costa de Andrade (RG: 2898871 SSP/RN e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Considerando decisão em sede de embargos de declaração juntada no seq. 210, referente a condenação d …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20261020491-06.2024.4.01.0000
… S E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - PA14106-A, CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO - PA12571-A e WALTER COSTA JUNIOR - PA16275-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AGRAVANTE: A PONTUAL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [THIAGO …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20261020492-88.2024.4.01.0000
… ONTUAL SERVICOS AUTOMOTORES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - PA14106-A, CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO - PA12571-A e WALTER COSTA JUNIOR - PA16275-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AGRAVANTE: A PONTUAL SERVICOS AUTOMOTORES LTDA [THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQ …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260002286-82.2017.4.03.6321
… te - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002286-82.2017.4.03.6321 SUCEDIDO: WALTER COSTA PROCURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO SUCESSOR: RODRIGO JOSUE BENEDITO COSTA, JENNIFER TUANY BENEDITO COSTA GATO, JAIR MUNIZ GATO JUNIOR ADVOGADO do(a) SUCES …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261015587-57.2026.8.11.0000
… recurso, o que configuraria coisa julgada material e preclusão consumativa das matérias ali suscitadas. Alega que os imóveis são litigiosos desde 2012, quando WALTER COSTA DE FARIA ajuizou ação de reintegração de posse em face de VALDIR CORRÊA, e que a propositura das ações de usucapião em 2019 configuraria alienação de coisa lit …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261015587-57.2026.8.11.0000
… recurso, o que configuraria coisa julgada material e preclusão consumativa das matérias ali suscitadas. Alega que os imóveis são litigiosos desde 2012, quando WALTER COSTA DE FARIA ajuizou ação de reintegração de posse em face de VALDIR CORRÊA, e que a propositura das ações de usucapião em 2019 configuraria alienação de coisa lit …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/09/20261038101-80.2023.8.11.0041
… RA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038101-80.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: MARCELO PEREIRA DE LUCENA EXECUTADO: NAZARIA COSTA PINTO REU: LUCIANO WALTER COSTA PINTO Vistos. Trata-se de manifestação da parte exequente requerendo o regular prosseguimento dos atos expropriatórios. Na oportunidade, promove a juntada do c …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO04/09/20265000260-83.2008.8.21.0023
… E DE LIMA ADVOGADO(A) : OTAVIO DOS ANJOS GATTI (OAB RS107929) AUTOR : ARNILDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : OTAVIO DOS ANJOS GATTI (OAB RS107929) RÉU : WALTER COSTA BRUM ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU : SUCESSÃO DE ECLÉIA DE MIRANDA BRUM RÉU : HORACIO AUGUSTO DE MIRANDA BRUM …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265005189-41.2022.8.13.0105
… tas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5005189-41.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) WALTER COSTA DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Certidão de Intimação do(a) Autor(a)- Impugnar os Embargos ao Cumpriment …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260025355-30.2014.8.14.0301
… atório. Tendo em vista que até o presente momento não houve a satisfação do débito, defiro as pesquisas nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, em desfavor de WALTER COSTA ([documento omitido]), até o limite da execução, ou seja R$ 497.310,14 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais e quatorze centavos). As ref …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260344017-46.2007.8.09.0044
… 00, residente e domiciliada ou com sede na RUA SANTA LUZIA, 18, CENTRO, FORMOSA, GO, 73801440, titular do telefone fixo/celular: --. Parte ré/executada: WALTER COSTA REZENDE, inscrita no [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], residente e domiciliada ou com sede na AVENIDA REPUBLICA DO LíBANO - APTO 1805, 2526, ED. ADRESS WEST SID …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260344017-46.2007.8.09.0044
… 00, residente e domiciliada ou com sede na RUA SANTA LUZIA, 18, CENTRO, FORMOSA, GO, 73801440, titular do telefone fixo/celular: --. Parte ré/executada: WALTER COSTA REZENDE, inscrita no [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], residente e domiciliada ou com sede na AVENIDA REPUBLICA DO LíBANO - APTO 1805, 2526, ED. ADRESS WEST SID …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260344017-46.2007.8.09.0044
… 00, residente e domiciliada ou com sede na RUA SANTA LUZIA, 18, CENTRO, FORMOSA, GO, 73801440, titular do telefone fixo/celular: --. Parte ré/executada: WALTER COSTA REZENDE, inscrita no [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], residente e domiciliada ou com sede na AVENIDA REPUBLICA DO LíBANO - APTO 1805, 2526, ED. ADRESS WEST SID …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO24/08/20260057618-87.2024.8.25.0001
… NETO - OAB: 10806-SE HERDEIRO : MARIA APARECIDA DA SILVA HERDEIRO : JOSE ALBERTO COSTA SILVA ADV. : VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061-SE HERDEIRO : WALTER COSTA SILVA ADV. : VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061-SE HERDEIRO : VANIA MARIA SILVA HERDEIRO : EDNILSON COSTA SILVA HERDEIRO : EVERALDO COSTA SILVA ADV. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.