Documentos em que o nome «WALTER BERNARDES DE CASTRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265094579-66.2025.8.13.0024
… zonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5094579-66.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Títulos] AUTOR: WALTER BERNARDES DE CASTRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Havendo impugnação, intime-se a parte Exequente para apresentar resposta no pr …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20266066604-04.2015.8.13.0024
AREsp 3300614/MG (2026/0249793-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSTRUTORA VALLE LTDA ADVOGADOS : MARCELO DE CASTRO MOREIRA - MG071939 WALTER BERNARDES DE CASTRO - MG090480 IGOR VIANA SANTOS - MG210441 AGRAVADO : DANIELA REZEK MOHALLEM ADVOGADOS : OTÁVIO TÚLIO PEDERSOLI ROCHA - MG073319 DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG086734 R …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260007941-28.2013.4.01.3800
RECURSO CÍVEL Nº 0007941-28.2013.4.01.3800/MG RECORRENTE : HARRISON FREIRE DE MELO ADVOGADO(A) : WALTER BERNARDES DE CASTRO (OAB MG090480) ADVOGADO(A) : MARCELO DE CASTRO MOREIRA (OAB MG071939) DESPACHO/DECISÃO 1 – As partes são capazes, o direito é dispon …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260007917-97.2013.4.01.3800
RECURSO CÍVEL Nº 0007917-97.2013.4.01.3800/MG RECORRENTE : CLENIO FREIRE DE MELO ADVOGADO(A) : WALTER BERNARDES DE CASTRO (OAB MG090480) ADVOGADO(A) : MARCELO DE CASTRO MOREIRA (OAB MG071939) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute o direito &agrav …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260102785-77.2007.4.01.3800
RECURSO CÍVEL Nº 0102785-77.2007.4.01.3800/MG RECORRENTE : TARCISIO DE MELO ADVOGADO(A) : WALTER BERNARDES DE CASTRO (OAB MG090480) ADVOGADO(A) : MARCELO DE CASTRO MOREIRA (OAB MG071939) DESPACHO/DECISÃO 1. Para homologar a transação, deverá o advo …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20265039355-85.2021.8.13.0024
… e cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IGOR VIANA SANTOS, MARCELO VEIGA FRANCO, WALTER BERNARDES DE CASTRO.
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260007941-28.2013.4.01.3800
RECURSO CÍVEL Nº 0007941-28.2013.4.01.3800/MG RECORRENTE : HARRISON FREIRE DE MELO ADVOGADO(A) : WALTER BERNARDES DE CASTRO (OAB MG090480) ADVOGADO(A) : MARCELO DE CASTRO MOREIRA (OAB MG071939) DESPACHO/DECISÃO 1 – Vista à CEF, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265229944-97.2022.8.13.0024
… - Imposto de Transmissão Causa Mortis RELATORA : Desembargadora AUREA MARIA BRASIL SANTOS PEREZ APELANTE : SOLANGE DE CASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WALTER BERNARDES DE CASTRO (OAB MG090480) EMENTA EMENTA : DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ITCD. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA ANTES DA HOMOLOGAÇÃ …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20261055490-44.2024.8.26.0100
… fl. 1099, bem como a nomenclatura correta do coexecutado como sendo Lucas de Oliveira Moreira (fl. 1089). Int. - ADV: MARCELO DE CASTRO MOREIRA (OAB 71939/MG), WALTER BERNARDES DE CASTRO (OAB 90480/MG), MARCELO CEZAR TEIXEIRA (OAB 223197/MG), RAFAELA REDIGOLO SANTANA (OAB 64583/PR), LEONARDO DA COSTA CARVALHO (OAB 324167/SP), LEONARDO DA COSTA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.