Documentos em que o nome «WAGNER DOS SANTOS BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/04/20260013587-34.2021.8.26.0041
Processo 0013587-34.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WAGNER DOS SANTOS BATISTA - Requisite-se, em próxima apresentação à Justiça, comprovante de endereço e ocupação lícita. No mais, aguarde-se o cumprimento da reprimenda. Em caso de descu …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261506476-37.2024.8.26.0196
… VA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO HAMILTON NETO FUNCHAL - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : WAGNER DOS SANTOS BATISTA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261506476-37.2024.8.26.0196
… VA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO HAMILTON NETO FUNCHAL - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : WAGNER DOS SANTOS BATISTA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível03/09/202000014513220208260108
Wagner dos Santos Batista — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.