Documentos em que o nome «VIVIANE SOUSA SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20260034903-64.2025.8.26.0041
… apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo. - ADV: EDILSON FREIRE DA SILVA (OAB 146155/SP), VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20260020443-45.2025.8.26.0050
… e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MATHEUS DE LIMA SILVA, [documento omitido], RG: 50518237, RJI: 235306355-42. P.I.C. - ADV: VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/08/20260034903-64.2025.8.26.0041
… ão criminal para ciência de MARIA OLIVEIRA ROCHA SANTANA, [documento omitido], RG: 32448610, RJI: 170320761-77. - ADV: EDILSON FREIRE DA SILVA (OAB 146155/SP), VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/07/20260020443-45.2025.8.26.0050
… e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MATHEUS DE LIMA SILVA, [documento omitido], RG: 50518237, RJI: 235306355-42. P.I.C. - ADV: VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP)
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260330403-45.2025.3.00.0000
HC 1031629/SP (2025/0330403-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : EDILSON FREIRE DA SILVA ADVOGADOS : EDILSON FREIRE DA SILVA - SP146155 VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE - SP220786 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARIA OLIVEIRA ROCHA OUTRO NOME : MARIA OLIVEIRA ROCHA SANTANA CORRÉU : WEN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.