Documentos em que o nome «VITORIA SANTANA CHAGAS FABRICIO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
27/07/2026
5001253-76.2024.8.13.0480
… 5001253-76.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: VITORIA SANTANA CHAGAS FABRICIO [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS [documento omitido]/0001-07 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente acerca da Petição retro …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/04/2026
5001253-76.2024.8.13.0480
… 5001253-76.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: VITORIA SANTANA CHAGAS FABRICIO [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS [documento omitido]/0001-07 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para comprovar o pagame …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.