Documentos em que o nome «VITOR FONSECA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
65 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/09/20265005656-15.2025.8.13.0687
… SO Nº: 5005656-15.2025.8.13.0687 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: AUGUSTO VITOR FONSECA DA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal sem que a assistência da acusação, intimada, tenha se manifestado na fas …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265045573-32.2021.8.13.0024
… .8.13.0024 movida por ARTHUR BRITO DA CRUZ registrado(a) civilmente como ADERVAL BRITO DA CRUZ - [documento omitido], representado por seu procurador, Dr. JOAO VITOR FONSECA CORREA SILVA - OAB MG153675 , em face de NATALIA BARBOSA DA SILVA - [documento omitido]. Expede-se o presente edital, tendo em vista as infrutíferas tentativas …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265013113-90.2016.8.13.0145
… 62, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5013113-90.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOÃO VITOR FONSECA [documento omitido]: não informado SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-95 VISTA AO AUTOR PARA INFORMAR OS SEGUINTES DADOS, CONFORME PRINTS ABAIXO: …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265013113-90.2016.8.13.0145
… 62, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5013113-90.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOÃO VITOR FONSECA [documento omitido]: não informado SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-95 VISTA ÀS PARTES SOBRE DESPACHO JUNIA RIBEIRO MEDEIROS Juiz De Fora, data …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265267039-64.2022.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 5267039-64.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mandato, Prestação de Serviços] AUTOR: JOAO VITOR FONSECA CORREA SILVA registrado(a) civilmente como JOAO VITOR FONSECA CORREA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: ALEXANDRE FERNANDES DO CARMO [documento omitido] D …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/08/20260000267-27.2026.8.16.0070
… iência de instrução e julgamento em 29/07/2026, oportunidade em que foram ouvidas as testemunhas de acusação, remanescendo pendente a oitiva da testemunha João Vitor Fonseca, que não foi localizada no endereço constante dos autos (movs. 126 e 127). O Ministério Público manifestou-se informando novo endereço da testemunha e requeren …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20260000806-40.2011.8.05.0000
… A DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA(SAEB)Advogado(s):IRLANEIDE DE JESUS MACHADO (BA 76438) IURI FALCAO XAVIER MOTA (BA 23375) NATHALIA GOMES SILVA (BA 80100) VITOR FONSECA SANTOS (BA 26806) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8024699-93.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:DOMILENE BORGE …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI05/08/20265005656-15.2025.8.13.0687
… MINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: AUGUSTO VITOR FONSECA DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Proceder ao descadastramento da Advogada signatária da petição de id.10708082530 do presente feito, mantendo-se no cadast …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/08/20265002511-73.2023.8.13.0378
… , Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002511-73.2023.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOSE VITOR FONSECA [documento omitido] MUNICIPIO DE LAMBARI [documento omitido]/0001-20 e outros Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso inominado de ID …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260281238-92.2026.3.00.0000
… RUI SOUSA DA SILVA CORRÉU : FRANCISCO JHONATA EDUARDO MACEDO CORRÉU : ROBSON SAVANAROLA DE SOUSA MAIA CORRÉU : FRANCISCA NAYANE DE ALMEIDA SOUZA CORRÉU : JOAO VITOR FONSECA MATIAS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de FRANCISCO GRACIANO FR …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268127383-06.2020.8.05.0001
… ROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8127383-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: FRANCISCO HILDER MAGALHAES E SILVA Advogado(s): VITOR FONSECA SANTOS (OAB:BA26806), IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB:BA23375) REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265244463-09.2024.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5244463-09.2024.8.13.0024/MG AUTOR : ELIZABETH MARIA SANTIAGO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR FONSECA CORREA SILVA (OAB MG153675) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : PRISCILA LARA DA SILVA FARIA (OAB MG143552) ADVOGADO(A) : BRUNA SILVA BORGES (OAB MG …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261036188-55.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1036188-55.2026.8.13.0024/MG AUTOR : JOAO VITOR FONSECA ROCHA ADVOGADO(A) : HELBERTH MAPA DE AGUIAR (OAB MG220709) AUTOR : WANDERSON LUIS ROCHA ADVOGADO(A) : HELBERTH MAPA DE AGUIAR (OAB MG220709) ATO ORDINATÓ …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260902072-53.2025.8.19.0001
Execução de Título Extrajudicial Nº 0902072-53.2025.8.19.0001/RJ EXEQUENTE : JOAO VITOR FONSECA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : BRUNA DOS SANTOS FEITOSA DE CARVALHO (OAB RJ183666) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exequente para que recolha as custas abaixo de …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260902072-53.2025.8.19.0001
  Execução de Título Extrajudicial Nº 0902072-53.2025.8.19.0001/RJ EXEQUENTE : JOAO VITOR FONSECA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : BRUNA DOS SANTOS FEITOSA DE CARVALHO (OAB RJ183666) DESPACHO/DECISÃO Renova-se citação dos executados por OJA no …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260827463-09.2024.8.19.0204
… u Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo:0827463-09.2024.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITOR FONSECA DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S.A. A questão controvertida é a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado e eve …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260281238-92.2026.3.00.0000
… RUI SOUSA DA SILVA CORRÉU : FRANCISCO JHONATA EDUARDO MACEDO CORRÉU : ROBSON SAVANAROLA DE SOUSA MAIA CORRÉU : FRANCISCA NAYANE DE ALMEIDA SOUZA CORRÉU : JOAO VITOR FONSECA MATIAS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268004318-35.2024.8.05.0000
… 4.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA APARECIDA ARAUJO FIGUEIREDO Advogado(s): IRLANEIDE DE JESUS MACHADO (OAB:BA76438), VITOR FONSECA SANTOS (OAB:BA26806-A), ALEXANDRA MACIEL VEIGA (OAB:PR90513-A) IMPETRADO: MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB ADRIANA DOS SANTOS MARMOR …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268011800-63.2026.8.05.0000
… JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 109905083 Processo N° : 8011800-63.2026.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL VITOR FONSECA SANTOS (OAB:BA26806-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Proce …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20260508821-59.2016.8.05.0001
… LUZ QUEIROZ Advogado(s): SILVANA MATOS PEREIRA (OAB:BA19426) PARTE RE: MOVIMENTO DOS SEM TETO DA BAHIA MSTB Advogado(s): IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB:BA23375), VITOR FONSECA SANTOS (OAB:BA26806) DESPACHO Vistos. Considerando que, no ID 527599720, foi determinada a expedição de ofício ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Salvado …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.